CAUSA: Este erro é apresentado no retorno do evento S-1210 - Pagamentos do Rendimentos do Trabalho, quando a data de pagamento informada no processamento da folha de pagamento está incompatível com o regime de pagamento definido no Cadastro de Empresas.
COMO CORRIGIR: No sistema Folha, acesse o menu: Arquivos / Empresas / Empresas.
Localize a empresa e clique em Alterar, para acessar o Cadastro de Empresas.
Acessando a aba Folha, podemos identificar no combo Regime Pgto, as opções:
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Regime Caixa
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Regime Competência
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O campo Regime Pgto obedece às regras do Regulamento do Imposto de Renda - Decreto nº 9.580/18 (link para uma nova aba), dessa forma, ao identificar o preenchimento desse campo, temos 2 cenários:
- Indicação incorreta no Cadastro de Empresas.
Realize o ajuste desse campo, indicando o tipo de regime de pagamento conforme a data informada no processamento da folha de pagamento, feito isso grave e acompanhe o envio do S-1210 Pagamentos do Rendimento do Trabalho ao eSocial.
- Indicação correta no Cadastro de Empresas.
Dessa forma, devemos acessar em nosso sistema Folha Phoenix o menu: Cálculos / Encerramento mensal / Individual (Pagamento).
Selecione o checkbox os funcionários, autônomos e sócios e clique em Reabrir.
Feito isso, acesse o menu: Cálculos / Processamento (Folhas) / Mensal…
Ao clicar em "Processar", será habilitada a tela de informações da Data de Pagamento, marque o Checkbox Alterar Data e preencha conforme o regime de pagamento de sua empresa.
Ao gravar, será direcionado para uma mensagem de confirmação da alteração de datas, feito isso, realize o processamento da folha de pagamento.
Feito isso, acesse novamente o menu: Cálculos / Encerramento mensal / Individual (Pagamento).
Selecione o checkbox os funcionários, autônomos e sócios e clique em Encerrar para realizar novamente o encerramento da folha de pagamento.
Atualize o Robomatic eSocial, e acompanhe o envio dos eventos ao eSocial.
Dica
Com o ajuste no campo Regime Pgto, e recalculado a folha de pagamento, será realizada uma nova apuração das bases de Imposto de renda, dessa forma deve ser realizado uma nova conferência de IRRF descontado em folha de pagamento.
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