E composta por eventos relacionados ao cadastro de tabelas, que fornecem as informações essenciais para a construção da base de dados do sistema. Esses eventos são fundamentais para o funcionamento das fases seguintes do eSocial, permitindo que o sistema valide e processe corretamente os eventos periódicos e não periódicos.
Aqui estão os eventos que fazem parte dessa fase, conforme detalhado em sua descrição:
1. S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte
- este evento contém as informações básicas sobre a empresa, como CNPJ, nome empresarial, endereço, regime tributário, entre outros dados. Ele deve ser enviado para criar o registro da empresa no eSocial e, caso haja modificações, deve ser retificado ou atualizado.
2. S-1005 - Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
- Registra as unidades e filiais da empresa, bem como as obras de construção civil, caso existam. As informações de estabelecimento e obra são importantes para determinar as bases de cálculo de tributos, especialmente no caso das contribuições ao INSS para empresas da construção civil.
3. S-1010 - Tabela de Rubricas
- este evento contém os itens de remuneração e desconto usados na folha de pagamento, como salário, comissões, horas extras, benefícios, entre outros. As rubricas definem como os valores serão calculados e tributados. O correto cadastro dessas rubricas é essencial para o cálculo correto da folha de pagamento.
4. S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
- A tabela de lotação tributária relaciona os estabelecimentos ou obras da empresa com as respectivas prestações tributárias. A lotação tributária é necessária para o correto cálculo da contribuição previdenciária e a determinação do CNAE utilizado, entre outros aspectos fiscais.
5. S-1030 - Tabela de Cargos / Empregos Públicos
- Utilizada para registrar os cargos e empregos públicos da empresa, definindo as funções desempenhadas pelos trabalhadores, além de classificar as ocupações e as respectivas ocupações e salários.
- Com a entrada do leiaute S-1.0, vigente em 19/07/2021, o evento S-1030 (Tabela de Cargos/Empregos Públicos) foi descontinuado.
6. S-1050 - Tabela de Horários / Turnos de Trabalho
- Refere-se à definição de horários e turnos de trabalho na empresa, como horários de entrada, saída e intervalos. Este evento é importante para o controle de jornada e o cálculo de horas extras e outros benefícios relacionados à carga horária do trabalhador.
- Com a entrada do leiaute S-1.0, vigente em 19/07/2021, o evento S-1030 (Tabela de Cargos/Turnos de Trabalho) foi descontinuado.
7. S-1070 - Tabela de Processos Administrativos / Judiciais
- Utilizada para registrar processos administrativos ou judiciais que envolvem o trabalhador, como questões de justiça do trabalho, acidentes de trabalho, ações judiciais, entre outros. Esse evento deve ser utilizado para formalizar a existência de processos legais relacionados a um trabalhador ou à própria empresa.
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