Alerta: Os códigos e valores mencionados neste autoatendimento são apenas para fins de exemplos que podem não atender às necessidades da sua empresa. A incidência, tabela do SPED e seus respectivos códigos devem ser verificados com a consultoria tributária de sua preferência.
O registro E113 do SPED ICMS/IPI refere-se à Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS - Identificação dos Documentos Fiscais. este registro tem por objetivo identificar os documentos fiscais que geraram os ajustes na apuração.
Para que os G5 Phoenix gere as informações deste registro adequadamente é necessário seguir alguns procedimentos:
1. Acesse o lançamento do documento fiscal que originou o ajuste da apuração. Por exemplo, acessando a rotina Escrituração → Notas ICMS/IPI → Lançamentos Notas Fiscais
2. Clique no campo OBS, e aperte Ctrl + Enter para abrir a subtela (que corresponderá ao registro C195)
3. Clique em “Inserir” e informe o Código pré criado na rotina Cadastro → Observações, e a Descrição dessa observação. Caso ainda não tenha nenhum código cadastrado, é possível cadastrar por essa tela, clicando no símbolo de reticências e em seguida, clicando em “Cadastrar”;
4. Na linha “Outras obrigações tributárias, ajustes e informações do documento” clique no símbolo de reticências para abrir a tela onde informará os valores e códigos dos ajustes. Os valores lançados nesta subtela aparecerão no registro E113.
5. Clique em “Inserir”, e preencha os campos.
5.1 Nesta subtela, dependendo da seleção do tributo e a sua influência na apuração, o sistema irá apresentar a lista de códigos do SPED possíveis. No exemplo abaixo, selecionando o tributo que sofrerá influência como o ICMS, na forma de influência como DÉBITO, e com os códigos da TABELA 5.1.1 do SPED, ao clicar no símbolo de reticências do campo “Código de ajuste” vão aparecer somente os códigos que podem ser informados no SPED como ajuste de débito na apuração do ICMS.
5.2 Insira os valores referentes ao ICMS nos respectivos campos de Base de Cálculo, Alíq., ICMS/ICMS ST e Outros Valores, caso existam e clique em “Gravar”. Grave a tela anterior referente à observação (C195) e regrave o lançamento da nota fiscal;
6. Após realizar este lançamento no documento fiscal, acesse a rotina Cadastro > Outros Valores Mensais - aba Res. Apur. ICMS/ ICMS ST e informe a incidência conforme realizado no item 5.1. É imprescindível que o “Cód. SPED” informado neste lançamento seja o mesmo que o informado no item 5.1 no campo “Código de Ajuste”.
Prontinho! Após este lançamento, o arquivo do SPED será gerado com o registro E113 com os dados do documento fiscal:
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