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Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Realizar a instalação do sistema Folha (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Configurações
Antes de calcular a folha de pagamento, é necessário lançar as receitas da empresa. Para isso, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos do artigo abaixo:
Cálculos
No exemplo abaixo, a empresa está integralmente desonerada em razão de sua atividade exclusiva, conforme disposto na Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. De acordo com o artigo 9º, inciso I, dessa legislação, a desoneração ou reoneração não incidirá sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas a título de décimo terceiro salário. Sendo assim, o cálculo correto será:
01. GILRAT
| (+) | Base de INSS total da folha de pagamento | R$ 9.900,00 |
| (x) | GILRAT ajustado | 1% |
| (=) | Resultado | R$ 99,00 |
02. Base de INSS sem 13º salário
| Base de INSS total da folha de pagamento | R$ 9.900,00 | |
| (-) | Evento 59 - 13º salário proporcional | R$ 300,00 |
| (-) | Evento 75 - 13º salário indenizado | R$ 600,00 |
| (=) | Base de INSS sem 13º salário | R$ 9.000,00 |
03. Desoneração
| Base INSS para cálculo da desoneração (sem 13º salário) | R$ 9.000,00 | |
| (x) | Alíquota de acréscimo CPP gradativa ano de 2025 | 5% |
| (=) | Total acrescido de 5% sobre a base de INSS da folha de pagamento desonerada | R$ 450,00 |
| Base de INSS reduzida da folha de pagamento | R$ 450,00 | |
| (+) | GILRAT ajustado (FAP x RAT) | R$ 99,00 |
| (=) | Resultado da empresa | R$ 549,00 |
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