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Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Realizar a instalação do sistema Folha (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Configurações
Recomenda-se verificar a parametrização da empresa para assegurar a correta aplicação do cálculo. Para isso, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:
CADASTROS
01. Localize o cadastro de sua empresa em Arquivos → Empresa → Empresas → aba Geral.
02. Aba Geral:
-
Verifique o campo Classificação tributária que deve estar configurado como:
- Tipo de tributação: Lucro presumido.
CADASTROS
03. Aba Folha:
- Os campos Tipo atividade (desoneração) e Clas. tributária (eSocial) devem estar preenchidos com a opção pertinente;
- No exemplo abaixo, a Clas. tributária (eSocial) é 99 - Pessoas jurídicas em geral.
CADASTROS
03. Aba Folha:
- O campo Tipo atividade (desoneração) deve ser preenchido de acordo com a tabela a seguir, respeitando o enquadramento de cada empresa;
- É essencial atentar-se aos dados, aos CNAEs e às legislações que regulamentam essa parametrização no sistema, uma vez que, posteriormente, o tipo de atividade também influenciará a definição da alíquota do INSS.
| Tipo de atividade | Definição |
|---|---|
| Tipo 1 | Não enquadrada |
| Tipo 2 | TI/TIC (vigência até 11/2011) |
| Tipo 3 | TI/TIC e hotelaria |
| Tipo 4 | TIPI (integralmente) |
| Tipo 5 | Transportes art. 7º e a partir de 12/2015 call center |
| Tipo 6 | Transportes art. 8º e jornalismo |
| Tipo 7 | Transportes art. 7º e art. 8º (concomitante) |
| Tipo 8 | Construção civil (atividade vinculada ao CNAE) |
| Tipo 9 | Comércio/varejista CNAEs prep. anexo II (atividade vinculada ao CNAE) |
| Tipo 10 | TIPI (concomitante - anexo I, códigos 63.09, códigos 02.03 e outros) |
- Caso a empresa desonere 100%, ou seja, tenha uma única atividade, você deverá selecionar o checkbox Atividade exclusiva do art. 7º e 8º da Lei 12.546/11 com alt Decreto 7.828/12.
LANÇAMENTOS
Empresas desoneradas, optantes do lucro presumido devem realizar o lançamento:
- Antes de calcular a folha de pagamento, é necessário lançar as receitas da empresa e identificar o fator de redução do INSS patronal;
-
No exemplo abaixo:
- O fator de redução do INSS patronal é 0,15;
- Após o lançamento, o percentual de redução das receitas apurado é de 15%.
Cálculos
Segmentamos os cálculos em 4 partes:
01. Cálculo da base de INSS da folha de pagamento desonerada
| Base de INSS reduzida da folha de pagamento | R$ 16.390,00 |
100% da BC de INSS total da folha - Percentual de redução das receitas
100% - 15%
|
85% |
| Base de INSS da folha de pagamento desonerada | R$ 13.931,50 |
02. Cálculo da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
Utiliza-se a fórmula abaixo:
= (Base de INSS total da folha de pagamento x FPAS x Percentual de redução das receitas)
+ (Base de INSS da folha de pagamento desonerada x Alíquota de acréscimo CPP gradativa)
+ (Base de INSS total da folha de pagamento x SAT (se houver))
A) Base de INSS reduzida da folha de pagamento:
| (+) | Base de INSS reduzida da folha de pagamento | R$ 16.390,00 |
| (x) | FPAS | 20% |
| (x) | Percentual de redução das receitas | 15% |
| (=) | Resultado 1 | R$ 491,70 |
B) Base de INSS da folha de pagamento desonerada:
| (+) | Base de INSS da folha de pagamento desonerada | R$ 13.931,50 |
| (x) | Alíquota de acréscimo CPP gradativa ano de 2025 | 5% |
| (=) | Resultado 2 | R$ 696,57 |
C) Base de INSS reduzida da folha de pagamento:
| (+) | Base de INSS reduzida da folha de pagamento | R$ 16.390,00 |
| (x) | SAT (RAT x FAP) (quando houver) | 1% |
| (=) | Resultado 3 | R$ 163,90 |
Somando os resultados:
R$ 491,70 + R$ 696,57 + R$ 163,90 = R$ 1.352,18
O valor da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) é R$ 1.352,18.
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