Configuração de empresas

• 1 - 30: Considera que todos os meses do ano possuem 30 dias;
• 2 - 31/30/28: Considera os dias efetivos conforme o calendário.

• 1 - Salário (30): Considera o valor do salário;
• 2 - Férias: Considera o valor total das férias.

• Exibição na folha e no recibo de pagamento;
• 1 - Desmembrado (calendário): Apresenta separadamente a quantidade de horas trabalhadas e o Descanso Semanal Remunerado (DSR);
• 2 - DSR + horas trabalhadas: Exibe o total consolidado das horas.

• Exibirá o número do último recibo emitido.

• Exibirá o número do último recibo emitido.

• Incluirá o calendário correspondente a empresa.

• Este campo será disponibilizado apenas quando a empresa estiver classificada como local rateado.

• Ao ativar esta opção, o sistema efetuará o cálculo do PIS com base no valor total da folha de pagamento.

• Quando essa opção está marcada, o sistema leva em conta, não apenas o salário base do empregado, mas também todos os adicionais (periculosidade, insalubridade, anuênios, biênios, triênios, etc.) para calcular o valor da hora.

• Quando essa opção está ativada, o sistema considerará as variáveis (salários, adicionais, etc.) que o empregado recebeu nos meses em que ocorreu o início e o retorno do afastamento.

• O sistema calculará a média das variáveis que o empregado recebeu (horas extras, adicional noturno, comissões, etc.). Isso garante que o pagamento de férias, 13º salário e rescisão reflita, não apenas o salário base, mas também outros componentes importantes da remuneração.

• Ao selecionar esta opção, o sistema calculará o Descanso Semanal Remunerado (DSR) sobre horas extras, adicional noturno e comissões.

• Selecione esta opção para empresas enquadradas na categoria local rateado.

• O sistema não calculará as médias das variáveis adicionais. Nesse caso, o pagamento será baseado apenas no salário-base do empregado, não considerando as horas extras, adicional noturno, comissões, etc.

• Define o percentual para desconto do vale transporte.

• Estipula a quantidade de casas para arredondamento.

I – Horas/minutos (sexagesimal): O tempo é informado diretamente e sem conversão. 

Por exemplo:

• Atraso: 0,25 (essa informação será apresentada no sistema exatamente nesse formato); 
• Valor da hora: R$ 7,91;
• Cálculo do desconto:

7,91 \times 0,25 = R$ 1,98

Para meses com 31 dias, o cálculo será:

Por exemplo:

• Valor da hora: R$ 7,91;
• Quantidade de horas mensais: 220 horas.

(7,91 x 220) ÷ 30 = 58,00
58,00 x 31 = 1.798,20
1.798,20 ÷ 220 = 8,17 (valor ajustado da hora)
8,17 \times 0,25 = R$ 2,04

II – Horas/centésimos (centesimal): Os minutos são convertidos em fração de horas.

Por exemplo:

• Atraso: 0,25, será convertido para 0,42, conforme o cálculo:

25 ÷ 60 = 0,4167 ≈ 0,42

• Valor da hora: R$ 7,91;
• Cálculo do desconto:

7,91 \times 0,42 = R$ 3,32

Para meses com 31 dias, o cálculo será:

Por exemplo:

• Valor da hora: R$ 7,91;
• Quantidade de horas mensais: 220 horas.

(7,91 x 220) ÷ 30 = 58,00
58,00 x 31 = 1.798,20
1.798,20 ÷ 220 = 8,17 (valor ajustado da hora)
8,17 \times 0,42 = R$ 3,43

Dessa maneira, na configuração centesimal, os minutos são convertidos em frações de hora antes da realização do cálculo. Já na configuração sexagesimal, os minutos são considerados exatamente conforme informados.

• O sistema desconsiderará a base de férias em dobro para fins de IR.

• O sistema tributará sobre essa verba o INSS.

• O sistema calculará férias em dobro quando devido.

• Para funcionários que se enquadram nessa faixa etária, as férias coletivas são calculadas com base em 30 dias, independente da quantidade de dias informado no cálculo. Entretanto, após a Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (link para uma nova aba), não existe mais essa obrigatoriedade.

• O período no qual o funcionário esteve suspenso não será abatido dos avos de férias que ele tem direito.

• É possível configurar a partir de quando será exibida as férias vencidas para a empresa.

• Mês da 1ª parcela: Informar o mês de pagamento da parcela 1.
• Mês da 2ª parcela: Informar sempre o mês 12.
• Observação: Empresas habilitadas no eSocial efetuam, obrigatoriamente, o pagamento da 2ª parcela do 13º salário no mês 12.
• Dica: Com base no art. 2º da Lei nº 4.749/1965 (link para uma nova aba), a 1ª parcela deve ser quitada entre os dias 01/02 e 30/11. Já a 2ª parcela deve ser quitada entre os dias 01 e 20/12. Considerando sempre o ano corrente.

• Mês anterior a 1ª parcela: Marcando essa opção, o sistema considerará desde o período de admissão do funcionário até o mês anterior ao cadastrado para o pagamento da 1ª parcela.
• Mês 11: Marcando essa opção, o sistema considerará desde a admissão do funcionário até o mês 11 para calcular o valor devido nessa parcela.
• Mês 12: Marcando essa opção, o sistema considerará desde a admissão do funcionário até o mês 12 e calculará o valor devido nessa parcela.

• Marcando essa opção, o sistema fará a quitação do complemento de 13º salário, quando existir.
• Dica: Com base no art. 2º do Decreto nº 57.155/1965 (link para uma nova aba) é devido o pagamento do complemento do 13º salário, revendo assim 1/12 avos do total devido no ano anterior.

• Para funcionários que receberam nas férias a 1ª parcela do 13º salário, em caso de alteração salarial, marcando essa opção no cálculo, será pago a diferença entre o salário atual e o antigo correspondente a parcela 1.

• Quando essa opção está marcada, o sistema permite que a 1ª parcela do 13º salário seja quitada no mês de aniversário do funcionário. Se um funcionário tiver aniversário no mês em questão, o sistema sugere que a competência de cálculo da 1ª parcela seja alterada. Essa alteração deve ser feita no campo "Mês da 1ª parcela" antes de realizar o cálculo.

• Habilitado: O sistema verifica se já houve o processamento da 1ª ou 2ª parcela do 13º salário para o empregado. Se já houver um cálculo anterior, o sistema não gera um novo cálculo, evitando duplicidades.
• Desabilitado: O sistema gerará um novo cálculo mesmo que já tenha sido processado anteriormente. Isso pode resultar em tributações indevidas, pois haverá acúmulo de bases de cálculo, impactando negativamente na folha de pagamento do empregado.

• O período no qual o funcionário esteve suspenso não será abatido dos avos do 13º salário que ele tem direito.

• Ao habilitar esta opção, o sistema Folha não considerará os valores correspondentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre férias indenizadas, incluindo férias vencidas, proporcionais, dobra e adicional de 1/3, no cálculo da rescisão.

• Ao selecionar esta opção, o sistema não incluirá o valor do INSS incidente sobre o aviso prévio indenizado no cálculo da rescisão.
• Exemplo – Evento 326 (Aviso Prévio Indenizado), para que o sistema desconsidere automaticamente a incidência de INSS sobre o Evento 326:
• Marque a opção Desconsiderar INSS;
• Grave a alteração;

• Após realizar a configuração, é necessário recalcular a rescisão, para que o sistema aplique corretamente a nova parametrização.

• Ao ativar esta opção, o sistema aplicará filtros para identificar os funcionários que possuem sindicatos vinculados a processos complementares de rescisão.

• Caso esta opção seja marcada, o sistema não incluirá valores referentes a diferenças salariais e aviso prévio indenizado do mês anterior à data-base no cálculo da rescisão complementar.

• Ao habilitar esta opção, o sistema levará em conta as faltas registradas no mês da rescisão para cálculo dos valores rescisórios.

• Se esta opção for marcada, o sistema incluirá no cálculo da rescisão os valores referentes a horas trabalhadas, valores adicionais e comissões do mês em questão.

• Ao ativar esta opção, as verbas correspondentes a diferenças salariais serão incorporadas ao Termo de Rescisão Complementar.

• Ao selecionar esta opção, a suspensão do contrato de trabalho decorrente da Medida Provisória (MP) Bem será desconsiderada na contagem dos avos de férias e 13º salário pagos na rescisão.

• Permite a seleção das rubricas padrão que serão demonstradas no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT).

• 1 - Simples: Um débito para um crédito;
• 2 - Múltiplos: Vários débitos para vários créditos.

• 1 - Conta analítica;
• 2 - Conta reduzida.

• A empresa deverá selecionar a opção correspondente para definir a matrícula no eSocial.

• Essa opção deve ser selecionada quando a matriz não possui movimentação e as filiais são contabilizadas por outro escritório contábil.

• As verbas informativas são aquelas que não impactam o valor líquido do recibo de pagamento do funcionário, ou seja, representam valores ou benefícios concedidos ao trabalhador, mas que não são incluídos no cálculo do recibo;
• Caso a empresa não deseje que essas verbas sejam exibidas na folha de pagamento ou no recibo de pagamento, deverá selecionar a opção correspondente.

• De acordo com a Nota Técnica nº 15/2019 (link para uma nova aba), o envio de determinados eventos passou a ser facultativo;
• Caso o usuário opte por enviá-los, deverá selecionar os eventos desejados.