Diferencial de alíquotas no simples nacional

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Ícone com dois retângulos roxos, um grande e um pequeno, representando o produto Escrita Fiscal (antigo G5).

🎯 Pré-requisitos


 

 

Lançamento


 

Para lançar um diferencial de alíquotas do simples nacional, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:

 

  • Acesse o menu Escrituração → Notas ICMS/IPI → Lançamentos notas fiscais;
  • Localize o documento fiscal lançado ou importado sujeito ao diferencial de alíquotas;
  • Clique no campo Base de cálculo e aperte Ctrl + Enter

Tela de edição de lançamento fiscal do sistema G5. Destaca o campo Base de cálculo.

  • A Calculadora para diferença de alíquotas será exibida, nela, é possível visualizar as bases de cálculo do diferencial de alíquotas e os cálculos;
  • Preencha todos os campos observando a tributação específica de cada item:
    • Campo BC Nota: Refere-se à base de cálculo indicada na nota fiscal de aquisição. Neste caso, por se tratar de uma entrada interestadual de bem do ativo imobilizado, está sendo utilizada a base de cálculo dupla;
    • Campo Alíq. Orig.: Representa a alíquota interestadual, geralmente destacada no documento fiscal de aquisição;
    • Campo Alíq. Dest.: Refere-se à alíquota interna do produto no estado de destino;
    • Campo BC Dupla: Indica a base de cálculo do diferencial de alíquotas utilizando a alíquota de destino. Esse campo será habilitado exclusivamente para entradas de bens destinados a uso e consumo ou ao ativo imobilizado;
    • Campo ICMS Orig.: Corresponde ao resultado da multiplicação entre os campos BC Nota e Alíq. Orig.;
    • Campo ICMS Dest.: Corresponde ao produto da multiplicação entre os campos BC Dupla e Alíq. Dest.;
    • Campo Diferencial: Indica o valor do ICMS a ser recolhido, resultante da diferença entre o ICMS de destino e o ICMS de origem.
  • Clique em OK e proceda com a gravação do lançamento fiscal.

Calculadora de diferença de alíquotas do sistema G5. Exibe as colunas BC Nota, Alíq. Org., Alíq. Dest., BC Dupla, ICMS Orig., ICMS Dest. e Diferencial.

 

Conferência


 

Para conferir os valores de totais de ICMS diferencial de alíquotas das empresas do simples nacional, prossiga com os passos abaixo:

 

  • Para verificar o valor total do ICMS referente ao diferencial de alíquotas a ser recolhido por empresas enquadradas no simples nacional, acesse o menu Mensal → Apur. ICMS – Web → Visualizar/imprimir a apuração ICMS;
  • Na terceira página do relatório gerado, será exibido, sob o título Débito do imposto, o valor correspondente ao diferencial de alíquotas apurado para o período selecionado.

Relatório de registro de apuração de ICMS do sistema G5. Exibe o Diferencial de alíquota no identificador Débito do imposto.

  • Para consultar os valores detalhados de cada lançamento individual, acesse o menu Mensal → Simples nacional – Entradas interestaduais;
  • Esse relatório apresentará, nota por nota, os lançamentos realizados e os respectivos valores de diferencial de alíquotas que compõem o montante a ser recolhido no período selecionado.

Relatório de lançamento do simples nacional - entradas interestaduais do sistema G5.

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