Erro nos registros M410 e M810: Registro filho obrigatório não foi informado

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Ícone com dois retângulos roxos, um grande e um pequeno, representando o produto Escrita Fiscal (antigo G5).

🎯 Pré-requisitos


 

 

❌ Erro


 

Ao validar os registros M410 e/ou M810 da EFD Contribuições, a seguinte mensagem de erro é exibida:

Registro filho obrigatório não foi informado.

A imagem apresenta uma tabela de validação contendo uma mensagem de erro 'Registro filho obrigatório não foi informado', acompanhada por códigos de erro e referências a campos inválidos, como 'Registro/campo não informado ou inválido' e 'M410'.

A imagem exibe uma tabela de validação contendo uma mensagem de erro 'Registro filho obrigatório não foi informado', acompanhada por detalhes como 'Registro/campo não informado ou inválido' e 'M810'.

 

💡 Solução


 

Para solucionar esse erro, é necessário informar a natureza da receita (nat. rec.) no item da nota. Para isso, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:

 

01. Identificando a natureza da receita (nat. rec.) adequada para cada situação

A imagem exibe uma seção da página 'EFD Contribuições', onde o menu 'Downloads' está expandido, destacando a opção 'Tabelas de códigos'.

  • Clique em Tabelas utilizadas na apuração das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins.

A imagem exibe uma seção intitulada 'Tabelas de códigos', listando opções, com destaque para 'Tabelas utilizadas na apuração das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins'.

  • Uma lista de tabelas serão exibidas (CST 02 à 09);
  • Escolha a que melhor se adapta ao cenário de sua empresa e clique para abrir.

A imagem apresenta uma lista de tabelas referentes à EFD Contribuições, detalhando produtos e operações com seus respectivos Códigos de Situação Tributária (CST) destacados.

  • A título de demonstração, utilizaremos a tabela CST 07 como exemplo.

A imagem exibe a seção de download para a 'Tabela 4.3.14 - Tabela operações com isenção da contribuição social (CST 07)', com o respectivo link para o arquivo.

A imagem exibe uma tabela detalhada de operações com isenção da Contribuição Social (CST 07), incluindo códigos, descrições de produtos/serviços e o início de sua escrituração.

A imagem exibe uma seção de tabela com códigos e descrições de receitas isentas, focando em operações relacionadas a grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo FIFA e os Jogos Olímpicos de 2016, além de outras receitas com isenção.

A imagem apresenta as últimas linhas de uma tabela de receitas isentas, com destaque para as áreas de educação e telecomunicações, seguida pela listagem completa das legislações de referência agrupadas por tipo de isenção.

02. Ajustando a natureza da receita (nat. rec.) no item da nota no G5

duas formas de realizar esse ajuste:

A) Botão Notas fiscais: 

Para ajustes rápidos e com alteração de poucas informações.

  • Acione o botão Notas fiscais,  
  • Em Itens, selecione o item do lançamento da nota fiscal eletrônica;
  • No campo Impostos, marque Sim;
  • Preencha corretamente o campo Natureza da receita (nat. rec).

A imagem exibe uma tela de software para 'Editar lançamento fiscal', com campos para dados do documento e a seção 'Itens' destacada, mostrando um item lançado com seus detalhes de cálculo de ICMS.

A imagem exibe uma tela de software detalhando informações de um produto, com a seção 'Impostos' destacada como 'Sim', mostrando a base de cálculo e o valor do imposto.

A imagem exibe uma janela de software para 'Impostos', detalhando cálculos de ICMS tributado, IPI, PIS e COFINS, com os valores isentos de PIS e COFINS em destaque.

B) Menu Cadastro:

Para ajustes com maior número de alterações.

  • Acesse o menu Cadastro;
  • Acione Itens;
  • Clique em Cadastro;
  • Localize o campo Nat. rec. e realize os ajustes necessários.

A imagem exibe uma tela de software para cadastro de itens, apresentando detalhes do produto e informações fiscais, com o campo 'Nat. rec. apuração' de PIS/COFINS destacado no valor '101'.

  • Acesse o menu Auxiliar;
  • Clique em Reorganizar saldos dos itens;
  • Reorganize os saldos sem marcar nenhuma das opções.

A imagem exibe uma tela de software 'Ativar empresa', com opções de período, backup/restore, parâmetros para recálculo de impostos e filtros, além de um resumo detalhado da operação.

  • Gere o SPED e realize as validações pertinentes.

Interface de software para registro M400 e M410 de receitas isentas de PIS/Pasep, exibindo códigos de situação tributária e detalhamento da natureza da receita, com indicadores para adicionar ou remover entradas.

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