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G5 | EFD-Contribuições | Erro nos registros M410 e M810 - Registro filho obrigatório não foi informado

Bárbara Pinheiro
Bárbara Pinheiro
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Resumo:

1. Entenda o motivo da ocorrência do erro "Registro filho obrigatório não foi informado" nos registros M410 e M810 da EFD-Contribuições.

2. Saiba como identificar a Natureza da Receita correta nas tabelas do SPED e realizar o ajuste na nota fiscal ou no cadastro do item no G5.

 

Ícone com dois retângulos roxos, um grande e um pequeno, representando o produto Escrita Fiscal (antigo G5).

🎯 Pré-requisitos

 

 

❌ Erro apresentado no PVA

 

Ao validar o arquivo da EFD-Contribuições no Programa Validador e Assinador (PVA), poderá ser apresentada a seguinte mensagem de erro:

Erro apresentado na validação do PVA da EFD-Contribuições
Detalhamento do erro no registro M410
  • Registros: M410 e/ou M810
  • Campo: M410 (registro do PIS) e M810 (registro da Cofins)
  • Mensagem: Registro filho obrigatório não foi informado.

 

O que significa esse erro?

 

Os registros M410 e M810 são utilizados para detalhar a natureza das receitas que não estão sujeitas à incidência de PIS e COFINS, conforme a situação tributária da operação.

O erro ocorre quando o PVA identifica que existem receitas informadas nos registros M400 e/ou M800, mas não foi apresentado o detalhamento obrigatório da Natureza da Receita (Nat. Rec.) nos respectivos registros filhos.

 

Por que acontece?

 

Essa ocorrência pode estar relacionada a:

  • Ausência da Natureza da Receita no item da nota fiscal;
  • Natureza da Receita incompatível com o CST de PIS e COFINS utilizado;
  • Cadastro do item sem a informação necessária para geração dos registros M410 e M810.

 

💡 Como resolver

 

Para identificar e corrigir a ocorrência, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

  • Passo 1: Identifique a Natureza da Receita correta. Antes de realizar os ajustes no G5, consulte a tabela oficial da Receita Federal para identificar o código da Natureza da Receita correspondente à operação:
    • Acesse o Portal do SPED – Tabelas de PIS/Pasep e Cofins (link para uma nova aba).
    • Na página Tabelas utilizadas na apuração das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, localize a tabela correspondente ao CST utilizado na operação:
      • CST 04: Tabelas 4.3.10 ou 4.3.11, conforme a operação.
      • CST 05: Tabela 4.3.12 – Substituição Tributária.
      • CST 06: Tabela 4.3.13 – Alíquota Zero.
      • CST 07: Tabela 4.3.14 – Isenção.
      • CST 08: Tabela 4.3.15 – Sem Incidência.
      • CST 09: Tabela 4.3.16 – Suspensão.
    • Consulte a descrição da operação e identifique o código da Natureza da Receita correspondente.
    • Utilize o código identificado para realizar os ajustes necessários no G5.
Tabelas de Natureza da Receita no portal do SPED

⚠️ Atenção

Confira se a Natureza da Receita corresponde ao CST e ao tratamento tributário da operação. Não utilize um código apenas pela correspondência com o CST ou apenas para eliminar o erro de validação.

  • Passo 2: Confira e ajuste a Natureza da Receita na nota fiscal. No sistema G5, localize a nota fiscal correspondente à operação que precisa ser corrigida:
    • Acesse Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos de Notas fiscais.
    • Localize e abra a nota fiscal.
    • Clique em Itens e selecione o item desejado.
    • Acesse Impostos e marque a opção Sim, quando aplicável.
    • Localize o campo Natureza da Receita (Nat. Rec.).
    • Informe o código correspondente à operação.
    • Clique em Salvar.
Seleção do item na nota fiscal do G5
Aba Impostos com opção Sim habilitada
Preenchimento do campo Natureza da Receita
  • Passo 3: Confira a Natureza da Receita no cadastro do item. Outra forma de realizar o ajuste é diretamente no cadastro do item:
    • Acesse Cadastro > Itens > Cadastro.
    • Localize o item utilizado na nota fiscal.
    • Confira o campo Nat. Rec.
    • Informe ou corrija a Natureza da Receita, conforme a operação.
    • Clique em Salvar.
Campo Nat. Rec. no cadastro de itens do G5

⚠️ Atenção

Ao alterar o cadastro, confira se a informação também está correta nos lançamentos fiscais. A alteração cadastral poderá impactar outras operações que utilizam o mesmo item.

  • Passo 4: Reorganize os saldos dos itens. Após realizar os ajustes:
    • Acesse Auxiliar > Reorganizar Saldos dos Itens.
    • Abra a rotina de reorganização.
    • Execute o procedimento sem marcar nenhuma das opções.
    • Aguarde a conclusão do processamento.
Rotina de reorganização de saldos dos itens no G5
  • Passo 5: Gere e valide novamente a EFD-Contribuições:
    • Acesse Guias > Exportação > EFD-Contribuições.
    • Confira a empresa e a competência.
    • Gere um novo arquivo TXT.
    • Importe o arquivo no PVA da EFD-Contribuições.
    • Execute novamente a validação e verifique se a ocorrência nos registros M410 e M810 foi corrigida.
Tela de exportação da EFD-Contribuições no G5

 

E se o erro continuar?

 

Caso a mensagem permaneça após os procedimentos acima:

  • Confira se todas as operações relacionadas ao erro possuem a Natureza da Receita corretamente informada;
  • Verifique se o CST utilizado corresponde à Natureza da Receita selecionada;
  • Confirme se as alterações foram salvas nos lançamentos fiscais;
  • Gere novamente o arquivo e realize uma nova validação no PVA.

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