Resumo:
1. Entenda o que é o Regime Tributário e quando realizar o seu cadastro ou alteração.
2. Saiba como cadastrar, consultar e emitir relatórios de conferência no sistema G5.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
O que é o Regime Tributário?
- O Regime Tributário define as regras de apuração e recolhimento dos impostos da empresa.
- No sistema G5, é importante manter essa informação corretamente cadastrada, pois ela influencia os cálculos fiscais e a geração das obrigações acessórias.
- Os principais regimes tributários são Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, cada um com regras específicas de tributação.
Quando realizar o cadastro ou a alteração?
O cadastro ou a atualização do regime tributário deve ser realizado quando:
- Uma nova empresa é cadastrada no G5.
- Ocorre alteração do regime tributário da empresa.
- É necessário corrigir informações fiscais cadastradas incorretamente.
- O enquadramento apresentado no sistema está diferente do regime efetivamente adotado pela empresa.
A alteração do regime tributário deve respeitar a legislação vigente e a data de início dos efeitos do novo enquadramento.
Como cadastrar o Regime Tributário no G5?
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse o menu Cadastro > Empresas > Cadastro.
- Passo 2: Clique no botão Altera para habilitar a edição.
- Passo 3: Na aba Geral, localize o campo Tipo IRPJ e clique na seta vermelha ao lado para abrir a tela de cadastro e histórico do regime tributário.
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ℹ️ Informações Nessa tela, são apresentadas duas informações:
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- Passo 4: Selecione o enquadramento correspondente, considerando as opções disponibilizadas pelo sistema (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real). Para empresas enquadradas no Lucro Real, utilize a opção Nenhum (Lucro Real).
- Passo 5: Ainda na configuração do Tipo IRPJ, confira e selecione o regime de apuração da empresa aplicável (1 – Competência ou 2 – Caixa).
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⚠️ Atenção Para empresas do Lucro Real, você deverá também preencher a aba Escrita, no campo PIS/COFINS Não cumulativo-cumulativo, com a opção de enquadramento. Essa tela irá influenciar no modelo de apuração do PIS/COFINS ao gerar apurações. |
- Passo 6: Após preencher os campos, confira o regime tributário selecionado, verifique o regime de apuração e a data de vigência (quando aplicável), e grave as alterações realizadas no cadastro.
Como consultar o Regime Tributário cadastrado?
Para verificar o enquadramento da empresa:
- Passo 1: Acesse o menu Cadastro > Empresas > Cadastro.
- Passo 2: Localize a empresa e clique em Altera.
- Passo 3: Na aba Geral, clique na seta vermelha do campo Tipo IRPJ.
- Passo 4: Confira o histórico de tributação e regime apresentado.
Essa consulta permite identificar as informações registradas no cadastro da empresa.
Relatório de regime tributário das empresas cadastradas no sistema
Você pode conferir as empresas cadastradas no sistema através de relatórios. Siga um dos caminhos abaixo:
- Passo 1: Acesse o menu Relat Div > Cadastro Parametrizado.
- Passo 2: Selecione o tipo de IRPJ e a atividade da empresa. Desta forma, o sistema listará as empresas do regime selecionado.
Ou, alternativamente:
- Passo 1: Acesse o menu Relat Div > Cadastro de empresas > Geral ou Resumido, que também trará as informações do regime tributário das empresas cadastradas no sistema.
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⚠️ Atenção
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Como confirmar se o cadastro está correto?
Após salvar as informações, retorne ao cadastro da empresa e consulte novamente o campo Tipo IRPJ.
Verifique se o regime tributário, o regime de apuração e suas respectivas vigências estão corretos.
Se as informações estiverem de acordo com o enquadramento da empresa, o cadastro estará configurado para utilização nas rotinas fiscais correspondentes.
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