🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
❌ Erro
Ao enviar o evento S-1010, o erro 1984 pode ser exibido:
Rubrica 1/3 de férias no mês inválida.
Somente pode ser aceita rubrica com o CodIncCP = [15, 16] para as naturezas de rubrica constantes da tabela 3
que sejam compatíveis com incidência exclusiva do empregado.Localização:
/eSocial/evtTabRubrica/infoRubrica/alteracao/dadosRubrica/codIncCP
⚖️ Legislação
A Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, estabelece um novo critério de validação para os eventos remuneratórios do eSocial (S-2299, S-2399 e S-1200).
Com vigência a partir de 29 de agosto de 2025, a validação de rubricas cuja incidência de contribuição previdenciária seja exclusiva do trabalhador (códigos 15 e 16) dependerá de sua compatibilidade com a natureza da rubrica correspondente.
Dessa forma, será mandatório que a natureza da rubrica associada à verba esteja em conformidade com as diretrizes da Tabela 03 - Natureza das rubricas da folha de pagamento (link para uma nova aba) do eSocial para esse tipo de incidência.
💡 Solução
Para solucionar esse erro, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com os passos abaixo:
🔰 eSocial
- Acesse a tabela 03 do eSocial: Tabela 03 – Natureza das rubricas da folha de pagamento (link para uma nova aba);
- Confira se a coluna {codIncCP} em S-1010 = [15, 16] está marcada como "Não" na natureza da rubrica correspondente ao evento S-1010 com erro;
-
Se a coluna {codIncCP} em S-1010 = [15, 16] estiver marcada como "Não":
- Valide se a natureza de rubrica do evento está correta;
- Se estiver correta, valide se a incidência INSS exclusiva do segurado é devida neste evento;
- Nessa situação, recomenda-se avaliar, com o apoio do setor jurídico da empresa, a estratégia mais adequada para definir o encaminhamento da verba ou o ajuste a ser realizado.
🟢 Folha
- Acesse o menu Arquivo → Evento → Usuário;
- Localize o evento de interesse, neste exemplo, evento 1039 – 1/3 de férias no mês;
- Clique na aba Informações eSocial;
- Observe os campos Rubricas eSocial e Base INSS;
-
Note que o evento 1039 – 1/3 de férias no mês está marcando:
- Incidência: 15 – Exclusiva do segurado – Mensal;
- Natureza da rubrica: 1099 – Outras verbas salariais.
- Assim, ao transmitir o evento S-1010, ele será reprovado, uma vez que, conforme a tabela 03 do eSocial, a natureza de rubrica 1099 não é compatível com a incidência 15. Altere a natureza da rubrica ou ajuste a incidência de INSS exclusiva do segurado.
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