Resumo:
1. O erro ocorre na importação da ECD quando o registro 0000 está sem o Código do Plano de Contas Referencial, obrigatório conforme o Manual da ECD. Isso geralmente acontece ao remover a forma de tributação do cadastro da empresa.
2. Para corrigir, basta atualizar o cadastro, informando a forma de tributação e gerar novamente a ECD.
Descrição do erro:
O Bloco I não foi importado, pois contém erros relacionados ao Registro 0000.
Com que o registro não devesse existir neste tipo de escrituração. Não houve informação de plano referencial no registro 0000 (COD_PLANO_REF).
Motivo do erro:
Esse erro ocorre porque, conforme o Manual da ECD, é obrigatório informar no registro 0000:
- a forma de tributação da pessoa jurídica; e
- O Código do Plano de Contas Referencial, que será utilizado para o mapeamento das contas contábeis.
Os códigos de Plano de Contas Referencial são:- PJ em Geral – Lucro Real;
- PJ em Geral – Lucro Presumido;
- Financeiras – Lucro Real;
- Seguradoras – Lucro Real;
- Imunes e Isentas em Geral;
- Imunes e Isentas – Financeiras;
- Imunes e Isentas – Seguradoras;
- Entidades Fechadas de Previdência Complementar;
- Partidos Políticos;
- Financeiras – Lucro Presumido.
🔎Observação do Manual:
Caso a pessoa jurídica não realize o mapeamento para os planos referenciais na ECD, o campo COD_PLAN_REF deve permanecer em branco.
⚠️ Por que o erro acontece na prática:
- O erro ocorre quando, em algum momento, a conta contábil foi referenciada a um plano referencial e, posteriormente, a forma de tributação foi apagada do cadastro da empresa.
Com isso, o sistema gera registros do Bloco I, porém o registro 0000 permanece sem a informação do Plano Referencial, causando o erro:
“Registro não deve existir neste tipo de escrituração. Não houve informação de plano referencial no registro 0000 (COD_PLAN_REF).”
✅ Como corrigir:
- Acesse o menu Cadastros > Empresas > Cadastro;
- Vá até a aba Contabilidade;
- Clique em Alterar;
- Selecione a forma de tributação da empresa, informando:
- a data de início; e
a data de encerramento, quando aplicável
5. Salve o cadastro e gere novamente a ECD.
📌 Importante:
Mesmo que a empresa seja optante pelo Simples Nacional, a forma de tributação deve ser informada no cadastro. No validador da ECD, o campo será considerado em branco conforme a observação do Manual, evitando o erro de validação.
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