Resumo:
1. O Dia do Comerciário, celebrado em 30 de outubro, garante aos empregados do comércio folga ou abono, conforme tempo de contrato.
2. É possível realizar o cálculo automático no sistema Phoenix via Evento 28, baseado na remuneração de outubro e cadastro sindical correto, facilitando o pagamento conforme regras da convenção coletiva.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Contábil (link para uma nova aba).
O que é o Dia do Comerciário?
O Dia do Comerciário, é celebrado em 30 de outubro, e conforme previsto em Convenção Coletiva dos Comerciários pode ser concedida folga ou o pagamento de um abono aos empregados do comércio.
Caso a empresa opte em realizar o pagamento do abono, dentro do sistema da folha Phoenix, temos o evento 28 que é calculado com base na remuneração mensal do mês de outubro e pago juntamente com a folha desse mês.
📌 Regra de cálculo – Convenção Coletiva:
O direito ao abono varia conforme o tempo de contrato do empregado na empresa:
a) até 90 (noventa) dias de contrato de trabalho na empresa, o empregado não faz jus ao benefício;
b) de 91 (noventa e um) dias até 180 (cento e oitenta) dias de contrato de trabalho na empresa, o empregado fará jus a 01 (um) dia;
c) acima de 180 (cento e oitenta) dias de contrato de trabalho na empresa, o empregado fará jus a 02 (dois) dias.
O valor é calculado com base na remuneração mensal do mês de outubro e pago juntamente com a folha desse mês.
📌 Como funciona o cálculo automático no sistema da Folha Phoenix:
No sistema da Folha, o Evento 28 – Dia do Comerciário é calculado automaticamente a partir de dois cenários obrigatórios, que devem estar corretamente configurados.
Passo 1: Cadastro do Funcionário (Vínculo Sindical)
O sistema identifica automaticamente os empregados que fazem parte do Sindicato do Comércio por meio do cadastro do funcionário, conforme código do sindicato informado.
Para verificar o cadastro acesse o menu Arquivos → Funcionários → Funcionários → Admissão Completa:
- Selecione o funcionário desejado;
- Acesse a aba Dados Contratuais;
- No quadro Dados Sindicais, verifique se o Sindicato do Comércio está corretamente informado.
📌 Somente funcionários vinculados ao código do sindicato correto terão o evento calculado automaticamente.
Passo 2: Configuração do Lançamento Automático por Sindicato
Após verificar o cadastro do funcionário, é necessário realizar o lançamento do Evento 28, para que sistema realize o cálculo automático.
- Acesse o menu Lançamentos → Automáticos → Por Sindicato
- Selecione o Sindicato do Comércio;
- Clique em Novo;
- Lance o Evento 28 – Dia do Comerciário;
- Informe o valor 0 (zero);
-
Grave a configuração.
📌 Essa configuração garante que o sistema aplique automaticamente o evento aos funcionários vinculados ao sindicato.
📌 Como o cálculo é realizado por código de sindicato, se houver, mais de um cadastro de Sindicato do Comércio é necessário realizar o lançamento para cada um.
Conferindo o cálculo
Com as duas configurações realizadas corretamente, ao calcular a folha do mês 10 (outubro), o sistema executa automaticamente as seguintes validações:
- Identifica o tempo de contrato do empregado;
- Realiza o cálculo com base na remuneração mensal de outubro.
No exemplo, o funcionário admitido em 03/11/2021, o que lhe garante o direito a 02 (dois) dias de abono, conforme a convenção coletiva.
Cálculo:
R$ 4.000,00 ÷ 30 dias × 2 dias de abono = R$ 266,67
-
Efetua automaticamente o lançamento no recibo do funcionário do Evento 28 – Dia do Comerciário.
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