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Erro no registro 0035: Registro obrigatório não encontrado

Maria das Graças P. Rariz Godinho
Maria das Graças P. Rariz Godinho
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Resumo:

1. O artigo explica o erro relacionado ao Registro 0035 na ECD, que ocorre quando não é gerado ou está incompleto para empresas sócias ostensivas de SCP. 

2. Para corrigir, é necessário ajustar o tipo de ECD nas configurações e gerar novo arquivo, conforme a participação da empresa em SCP.

Ícone em formato de nuvem azul representando o produto Contmatic Nuvem.

🎯 Pré-requisitos

 

 

Descrição do erro:

 

Esse erro ocorre quando a ECD exige o Registro 0035 (Identificação das SCP), mas ele não é gerado no arquivo ou está com campos obrigatórios não informados ou inválidos.

O PVA apresenta a mensagem:

  • Registro obrigatório não encontrado. Registro/Campo não informado ou inválido – Registro 0035.

    Tabela de erros de validação exibindo a mensagem "Registro obrigatório não encontrado" referente ao campo/registro 0035.

     

📚 O que diz o Manual da ECD (Registro 0035):

 

De acordo com o Manual da ECD:

  • O Registro 0035 – Identificação das SCP deve ser utilizado exclusivamente nas ECD das pessoas jurídicas sócias ostensivas que possuam Sociedade em Conta de Participação (SCP), para identificar as SCP existentes no período da escrituração.

     

🛠️ Como resolver o erro do Registro 0035


Passo 1: A primeira verificação que deve ser feita é:

  • A ECD está sendo gerada para uma empresa que participa de SCP como sócia ostensiva?

Passo 2: Caso a empresa NÃO seja participante de SCP como sócia ostensiva.

Nesse caso, o erro ocorre porque a ECD foi gerada com o tipo incorreto, fazendo com que o sistema tente gerar indevidamente o registro 0035.

Para corrigir:

  • Acesse a Central do SPED;

    Botão do menu do sistema com o ícone e o texto "Central SPED", utilizado para acessar as configurações.
  • Selecione a aba ECD;
  • Clique em Configurar Empresas;

  • Dê duplo clique na empresa correspondente;

    Tela da "Central Comunicação SPED" na aba ECD, exibindo a lista de empresas e as configurações atuais de geração do arquivo.
  • Na aba Geral, altere o Tipo de ECD para:
    0 – ECD de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo;
  • Salve as alterações;

  • Gere novamente o arquivo da ECD.

    Janela de configuração com destaques em vermelho na aba "Geral", na seleção do "Tipo ECD" como opção 0 e no botão "Gravar".

     

📌 Importante:


Após a alteração do tipo de ECD, é indispensável gerar um novo arquivo, pois arquivos antigos manterão o erro. É recomendado excluir a escrituração com erro do validador antes de importar o novo arquivo.

Caso a escrituração tenha sido gerada com o tipo de ECD de forma correta, e seja realmente participante de SCP como sócio ostensivo, verificar como gerar corretamente no artigo Emissão da ECD e ECF para empresas SCP e sócio ostensivo (link para uma nova aba)





 

 

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