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Códigos de Rescisão: FGTS, CAGED, RAIS e HomologNet, entenda cada motivo de desligamento.

Maria das Graças P. Rariz Godinho
Maria das Graças P. Rariz Godinho
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Resumo:

O artigo apresenta os códigos utilizados nos sistemas FGTS, CAGED, RAIS e HomologNet, explicando seus significados e importância para identificar corretamente motivos de saída, afastamento ou movimentação do trabalhador, garantindo o envio adequado das informações aos órgãos oficiais e o correto preenchimento no eSocial.

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🎯 Pré-requisitos

 

Neste artigo, você encontra os códigos utilizados nos sistemas FGTS, CAGED, RAIS e HomologNet, com suas descrições e significados práticos.

Esses códigos identificam o motivo de saída, afastamento ou movimentação do trabalhador, sendo essenciais para o correto envio das informações aos órgãos oficiais e para o preenchimento adequado dos eventos no eSocial.

O objetivo deste conteúdo é facilitar a consulta e o entendimento de cada código, garantindo que as informações lançadas no sistema estejam alinhadas à legislação vigente e ao tipo de movimentação realizada.

 

FGTS:

 

Menu suspenso com códigos de saída FGTS (H a K), incluindo rescisão com e sem justa causa e pedido de demissão.
Continuação dos códigos FGTS (L a N2), cobrindo falecimento, aposentadoria e transferências entre empresas.

 

Tabela explicativa dos códigos FGTS (H a N2) com descrição do motivo e impactos no saque do FGTS e multas

 

📘 Fonte oficial: Caixa Econômica Federal
🔗 Acesse em: Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS – versão 18 (pág. 40) (link para uma nova aba). 

 

CAGED:

 

Menu suspenso de códigos CAGED (31 a 90), listando dispensa, término de contrato, morte e acordo entre as partes.

 

Tabela detalhada dos códigos CAGED (31 a 90) explicando direitos como seguro-desemprego e saque de FGTS por motivo.

 

📘 Fonte oficial: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
🔗 Acesse em: Manual do CAGED – 2019 (pág. 20) (link para uma nova aba).

 

RAIS:

 

Início da lista de códigos RAIS (10 a 31), abrangendo rescisão por iniciativa do empregador, término de contrato e transferências.
Meio da lista RAIS (32 a 63), incluindo mudança de regime, reforma militar e falecimento por acidente de trabalho.
Códigos RAIS (64 a 76) focados em diferentes tipos de aposentadoria: tempo de serviço, idade, invalidez e compulsória.
Final dos códigos RAIS (78 a 90), citando aposentadoria especial, rescisão judicial e desligamento por acordo (Art. 484-A).

 

Tabela explicativa dos principais códigos RAIS (10 a 31) detalhando quem iniciou a rescisão e regras de transferência.
Tabela explicativa RAIS (32 a 73) detalhando readaptação, cessão, falecimento por acidente e tipos de aposentadoria.
Tabela RAIS (74 a 90) sobre aposentadoria por invalidez, compulsória, especial, decisão judicial e acordo consensual.

 

📘 Fonte oficial: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
🔗 Acesse em: Manual de Orientação da RAIS – 2024 (págs. 32 e 33) (link para uma nova aba)

 

Código de afastamento e Configuração (Homolognet):

 

Menu suspenso Homolognet (SJ2 a FT1) listando dispensa com/sem justa causa e rescisão por morte do empregador ou empregado.
Continuação do menu Homolognet (PD0 a M.T.E.) cobrindo extinção normal, rescisão indireta, força maior e acordo.

 

Tabela explicativa Homolognet (SJ2 a FM0) detalhando verbas rescisórias, multas de FGTS e rescisões antecipadas.
Detalhes Homolognet para nulidade judicial (NC0) e acordo entre partes (M.T.E.) com multa de 20% do FGTS.

 

📘 Fonte oficial: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – Manual do HomologNet (layout e instruções)

🔗 Acesse em: https://acesso.mte.gov.br/data/files/8A7C816A4DA189CA014E070CB936756F/LAYOUT-ARQUIVO-IMPORTA%C3%87%C3%83O-Vers%C3%A3o-2.12%2018_06_2015-site.pdf (link para uma nova aba).  Pág. 31 a 34

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