Resumo:
1. O artigo explica como calcular o aviso prévio indenizado para funcionários com contrato intermitente no sistema Folha Phoenix, detalhando os pré-requisitos, emissão da ficha financeira e a fórmula utilizada, baseada na média dos eventos 238, 239 e 3.
2. Exemplos práticos mostram o cálculo do valor integral e proporcional conforme a Lei 12.506/11.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Quando o funcionário possui contrato intermitente, o aviso prévio é indenizado, calculado com base na média dos valores pagos em eventos específicos.
Veja abaixo como conferir esse cálculo no sistema.
Passo 1: Emitir a Ficha Financeira
-
Acesse o menu: Relatórios → Anuais → Ficha Financeira;
- Clique em Funcionários;
- Selecione o funcionário desejado e clique na seta para mover para o quadro à direita;
-
Clique em OK e depois em Imprimir.
Dessa forma, será gerada a Ficha Financeira do funcionário.
Passo 2: Conferir o valor do Aviso Prévio
O cálculo do evento 58 – Aviso Prévio Indenizado utiliza a seguinte fórmula:
MedValorEvAvInter(238) + MedValorEvAvInter(239) + MedValorEvAvInter(3)
Ou seja, é feita a média dos valores dos eventos 238 ou 239, somados ao evento 3.
💡 Exemplo prático:
Valores encontrados na ficha financeira:
- Evento 238 - Salário Trab Intermitente: R$ 4.350,00
-
Evento 003 - Repouso Semanal Remunerado: R$ 725,00
Cálculo:
R$ 4.350,00 + R$ 725,00 = R$ 5.075,00
R$ 5.075,00 ÷ 4 meses (setembro, outubro, novembro e dezembro) = R$ 1.268,75
✅ Resultado:
O valor médio apurado (R$ 1.268,75) será utilizado no cálculo do aviso prévio indenizado do contrato intermitente.
O cálculo do evento 77 – Aviso Prévio - Lei 12.506/11 utiliza a mesma fórmula:
MedValorEvAvInter(238) + MedValorEvAvInter(239) + MedValorEvAvInter(3)
Ou seja, é feita a média dos valores dos eventos 238 ou 239, somados ao evento 3.
💡 Exemplo prático:
Valores encontrados na ficha financeira:
- Evento 238 - Salário Trab Intermitente: R$ 4.350,00
- Evento 003 - Repouso Semanal Remunerado: R$ 725,00
Cálculo:
R$ 4.350,00 + R$ 725,00 = R$ 5.075,00
R$ 5.075,00 ÷ 4 meses (setembro, outubro, novembro e dezembro) = R$ 1.268,75
Agora, aplicando a proporcionalidade da Lei 12.506/11:
R$ 1.268,75 ÷ 30 dias × 3 dias de direito = R$ 126,88
✅ Resultado:
O valor proporcional apurado (R$ 126,88) será utilizado no cálculo do aviso prévio indenizado proporcional conforme a Lei 12.506/11.
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