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Folha | Rescisão - Importação de evento para desconto de aviso prévio não cumprido na rescisão

Giselli Baraldi Vespucio
Giselli Baraldi Vespucio
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Resumo:

1. Aprenda quando utilizar e como realizar o lançamento do evento de desconto de aviso prévio não cumprido em dias na rescisão.

2. Veja o passo a passo para importar o arquivo de configuração do evento no sistema Folha e verificar possíveis inconsistências tributárias.

 

Ícone com retângulo e círculo verdes representando o produto Folha de Pagamento.

🎯 Pré-requisitos

 

 

Quando utilizar este procedimento?

 

Utilize este procedimento quando o funcionário não cumprir integralmente o aviso prévio e, no momento da rescisão, a empresa optar por descontar os dias de aviso prévio que não foram trabalhados.

Esse procedimento pode ser utilizado, por exemplo, quando o funcionário inicia o aviso prévio trabalhado, mas deixa de cumprir os dias restantes.

Exemplo: O funcionário pediu demissão em 01/06 e cumpriria o aviso prévio trabalhando, mas permanecerá na empresa somente até 04/06. Nesse caso, os dias restantes do aviso prévio não cumpridos poderão ser descontados na rescisão.

Para realizar esse desconto, utilize o evento específico para aviso prévio não cumprido em dias.

 

Descrição do cálculo

 

O evento calcula o desconto do aviso prévio não cumprido, considerando a quantidade de dias não trabalhados e sem incidências.

Cálculo:

Valor do desconto = Salário-base ÷ 30 × quantidade de dias de aviso prévio não cumpridos

Antes de realizar o lançamento, confira a quantidade de dias de aviso prévio que não foram cumpridos. O resultado do cálculo corresponde ao valor lançado como desconto na rescisão.

  • Rotina: rescisão.
  • Tipo de evento: Débito.
  • Incidência: Sem incidência.
  • Forma de lançamento: Informe a quantidade de dias de aviso prévio não cumpridos.
  • Beneficiário: funcionário.
  • Base de cálculo: salário-base.

 

Como lançar o evento?

 

  • Passo 1: Acesse o menu Lançamentos > Funcionários.
  • Passo 2: Selecione a opção Mensal.
  • Passo 3: Selecione o funcionário desejado.
  • Passo 4: Selecione o evento específico para desconto do aviso prévio não cumprido em dias.
  • Passo 5: Informe a quantidade de dias de aviso prévio não cumpridos.
  • Passo 6: Clique em Gravar para salvar o lançamento.
  • Passo 7: Após realizar o lançamento, recalcule a rescisão para que o valor seja considerado no cálculo final.

 

Como criar este evento?

 

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

 

1. Importação do arquivo .JSON

Com o intuito de facilitar e otimizar sua rotina, é possível importar um arquivo com todas as configurações do evento preenchidas. 

Para isso, realize o download do anexo: Ícone de anexo desconto_aviso_em_dias.json (link para uma nova aba).

 

2. Cadastro do evento

  • Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Eventos > Eventos Usuário.
Menu do sistema Folha com opções Arquivos, Eventos e Eventos Usuário
  • Passo 2: Clique em Importar evento.
Tela de Eventos Usuário destacando o botão Importar evento
  • Passo 3: Localize o diretório em que o arquivo no formato .JSON foi salvo e selecione-o.
Janela de seleção do arquivo JSON no diretório local
  • Passo 4: Após a seleção do arquivo, o evento será importado automaticamente.
Mensagem informando que o evento foi importado com sucesso
  • Passo 5: Na tela de Alteração de Evento do Usuário aberta após a importação, confira os dados cadastrados. Caso necessário, modifique a descrição do evento antes de gravar.

⚠️ Atenção

  • A importação só será realizada com o arquivo gerado pelo suporte da Contmatic, no formato .JSON;
  • Os dados contidos no arquivo não devem ser alterados;
  • Apenas um evento por vez pode ser importado;
  • Durante a importação, o sistema identifica o último código de evento cadastrado e cria o novo evento seguindo a sequência numérica.

 

Verificação de inconsistências

 

O sistema Folha possui uma rotina que permite verificar se existem inconsistências no evento no momento em que ele está sendo criado.

Essa funcionalidade identifica automaticamente possíveis divergências entre as incidências tributárias da aba Dados Básicos com os códigos informados na aba Informações eSocial.

Caso alguma divergência seja detectada, o evento será considerado inconsistente na tela de verificação de inconsistências, apresentando o respectivo erro e a orientação para correção.

Tela Alteração de Evento Usuário destacando a aba Inconsistências e o botão Marcar como corrigido

ℹ️ Informações

  • A verificação não realiza alterações automáticas nos eventos, limitando-se à sinalização de inconsistências.
  • A correção deve ser efetuada manualmente pelo usuário, assegurando total controle sobre a configuração.

⚠️ Atenção

Para que o arquivo de importação funcione perfeitamente no seu sistema Folha, não esqueça de revisar as configurações tributárias do evento criado. 

Como a incidência de impostos varia de acordo com a finalidade de cada verba, o preenchimento da natureza de rubrica e dos campos de incidência (INSS, FGTS, IRRF e PIS) deve ser realizado pelo usuário, garantindo que o cálculo reflita exatamente a realidade da sua empresa.

 

📎 Material para download

 

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