Cadastro de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba). 

📌 Objetivos

Este artigo explica como cadastrar as informações do PPP no sistema, detalhando os dados necessários para o envio correto ao eSocial.

Também mostra as etapas para configurar parâmetros e registrar dados para gerar o PPP eletrônico, conforme a Clínica de Medicina e Segurança do Trabalho.

➡️ Introdução

O sistema permite cadastrar e gerar o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, que reúne o histórico laboral, atividades e exposições a agentes nocivos do trabalhador.

As informações são inseridas com base em documentos da Clínica de Medicina e Segurança do Trabalho, responsável pelos laudos e programas ocupacionais do PPP.

Desde 01/01/2023, o PPP é gerado apenas em formato eletrônico via eSocial, substituindo o documento físico, com dados enviados pelo evento de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

O trabalhador pode consultar o PPP eletrônico no aplicativo Meu INSS, com as informações transmitidas pelas empresas ao eSocial.

eSocial | Notícias – Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) eletrônico (link para uma nova aba).

1. Configuração do PPP

Antes de configurar o PPP, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

• Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Parâmetros PPP > Parâmetros PPP.

• Passo 2: Preencha os campos abaixo:

  Quadro Responsáveis

  • Responsável emitente do PPP: Insira o nome ou identificação do responsável pela emissão do PPP;
  • NIT: Insira o Número de Identificação do Trabalhador (NIT) do responsável ou do trabalhador.

Abas Registros ambientais e Monitoramento biológico

• Período inicial/Período final: Defina o intervalo de tempo em que o trabalhador foi exposto a agentes nocivos. Este campo é crucial para documentar a exposição;
• NIT: Insira o NIT do trabalhador para associá-lo ao período de exposição;
• Registro conselho de classe: Identifique o número de registro no conselho de classe do profissional que avaliou as condições ambientais ou de saúde;
• Nome do profissional legalmente habilitado: Insira o nome do profissional responsável por garantir que o ambiente de trabalho esteja conforme as normas de segurança e saúde.

• Passo 3: Após preencher os campos, clique em Gravar para salvar as informações.

2. Cadastro de profissionais de saúde e segurança do trabalho

• Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Parâmetros PPP > Profissionais de saúde e segurança do trabalho.

• Passo 2: Para cadastrar um novo profissional, clique em Inserir;
• Passo 3: Preencha os campos abaixo:
  • Nome: Insira o nome completo do profissional;
  • Órgão da classe: 
    • 1 – Conselho Regional de Medicina (CRM);
    • 2 – Conselho Regional de Odontologia (CRO);
    • 3 – Registro do Ministério da Saúde (RMS);
    • 4 – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);
    • 9 – Outros.
  • UF: Estado de registro do profissional;
  • Inscrição no conselho de classe: Número de inscrição no conselho;
  • CPF: CPF do profissional;
  • NIS: Número de inscrição social, se aplicável.

• Passo 4: Após preencher os campos, clique em Gravar para registrar o profissional.

3. Cadastro do histórico do PPP do funcionário

• Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Funcionários > Histórico de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.

• Passo 2: Selecione o funcionário de interesse;
• Passo 3: Clique em Novo.

O histórico do PPP possui diversas abas, e cada uma deve ser preenchida apenas se houver informação aplicável ao colaborador ⬇️

🔹 Aba Cat. registrado

Essa aba é utilizada para registrar informações relacionadas à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), caso o trabalhador tenha sofrido um acidente de trabalho. 

• Passo 1: Preencha os campos abaixo:
  • Data de registro: Informe a data em que o acidente de trabalho foi registrado oficialmente;
  • Número do CAT registrado: Insira o número do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) registrado, que é gerado quando o acidente é formalizado junto ao INSS ou órgão competente.

🔹 Aba Lotação e atribuição

Nesta aba, registre o setor, função e atividades exercidas pelo colaborador no trabalho. Essas informações são essenciais para o histórico do PPP, ajudando a identificar riscos à saúde e segurança.

• Setor: Informe o setor em que o colaborador está alocado. Exemplo: Produção, administrativo, logística, etc.;
• Função: Registre a função ou cargo exercido pelo colaborador. Exemplo: Operador de máquinas, analista de recursos humanos, motorista, etc.;
• Atividades exercidas: Descreva as atividades realizadas pelo colaborador dentro do setor e função. Exemplo: Operação de máquinas pesadas, gestão de documentos, transporte de materiais, etc.

🔹 Aba Exposição a fatores de risco

Nesta aba, são registradas as informações sobre a exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos a que o trabalhador está ou esteve exposto durante seu período de trabalho.

• Passo 1: Preencha os campos abaixo:
  • Período inicial/Período final: Define o intervalo de tempo em que o trabalhador foi exposto aos fatores de risco;
  • Tipo de agente: Define qual tipo de agente o trabalhador foi exposto, podendo ser físico, químico ou biológico;
  • Fator de risco: Especifica o fator de risco ao qual o trabalhador esteve exposto, como ruído, radiação, produtos químicos, bactérias, etc.;
  • Intens. concentração: Indica a intensidade ou concentração do agente, ajudando a mensurar o nível de exposição;
  • Técnica utilizada: Descreve as técnicas utilizadas para controlar ou medir a exposição, como o uso de instrumentos ou processos de ventilação;
  • EPC: Pergunta se foi utilizado algum EPC (Equipamento de Proteção Coletiva) para reduzir a exposição aos riscos. As opções são:
    • ○ Sim;
    • ○ Não.
  • EPI: Pergunta se o trabalhador usou EPI (Equipamento de Proteção Individual). As opções são:
    • ○ Sim;
    • ○ Não.
  • CA EPI (cert. aprov.): Caso o EPI tenha sido utilizado, o sistema pede o número do CA (Certificado de Aprovação), que garante que o EPI esteja em conformidade com as normas de segurança.

🔹 Aba Compl. exposição a fatores de risco

Esta aba registra informações complementares sobre exposição a riscos não capturadas antes, essenciais para completar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do trabalhador. Preencha apenas se aplicável.

🔹 Aba Exames médicos

Esta aba registra os exames ocupacionais do trabalhador durante seu vínculo com a empresa, essenciais para garantir saúde e segurança, conforme a legislação trabalhista e previdenciária. 

O preenchimento desta aba mantém o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) completo e atualizado.

• Tipos de exames ocupacionais:
  • Admissional: Exame realizado no momento da admissão do colaborador, para avaliar sua condição de saúde antes de iniciar as atividades na empresa;
  • Periódico: Exame realizado de forma regular durante o contrato de trabalho, geralmente anual, para monitorar a saúde do trabalhador e detectar precocemente possíveis problemas relacionados ao ambiente de trabalho;
  • Retorno ao trabalho: Exame realizado após o colaborador retornar ao trabalho após um período de afastamento (como licenças médicas ou afastamentos por acidente de trabalho), para garantir que ele está apto a retomar suas atividades;
  • Mudança de função: Exame realizado quando há alteração na função ou nas atividades desempenhadas pelo trabalhador, especialmente se houver mudança para atividades que envolvam riscos diferentes. Esse exame avalia se o colaborador está apto a realizar as novas funções sem prejuízos à saúde;
  • Demissional: Exame realizado no desligamento do colaborador, para verificar sua condição de saúde no momento da saída da empresa. Esse exame é essencial para comprovar que o trabalhador não adquiriu doenças ou lesões em decorrência das atividades laborais.

🔹 Aba Médico do trabalho

Nesta aba, são registrados os dados do médico responsável pelos exames ocupacionais realizados pelo trabalhador.

🔹 Aba Dados complementares

Esta aba registra informações adicionais para completar o histórico do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), incluindo dados sobre saúde ocupacional, condições de trabalho e outros detalhes relevantes não cobertos nas outras seções.

📄 Relatório do PPP

Este procedimento gera e imprime o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) físico, conforme as configurações do sistema.

• Passo 1: Acesse o menu Relatórios > Eventuais > Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.

• Passo 2: Preencha os campos conforme instruções abaixo:
  • ☑︎ Marque essa opção para imprimir o verso do PPP: Esta opção permite que o usuário escolha se deseja imprimir o verso do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), além da frente do documento;
  • Funcionários: A opção está marcada para Funcionários, permitindo que você selecione os colaboradores cujos PPPs serão gerados e impressos;
  • Quantidade: O campo quantidade permite definir o número de cópias do PPP a ser impresso. O valor default está configurado para uma cópia.
  • Ordenar por:
    • ◉ Nome do funcionário: Permite ordenar a lista de funcionários a serem impressos pelo nome do colaborador;
    • ◉ Código do funcionário: Alternativamente, a lista pode ser ordenada pelo código do funcionário.
  • ☑︎ Períodos:
    • ◉ Data competência PPP: Permite selecionar um intervalo de datas para imprimir os PPPs de acordo com a data de competência do PPP;
    • ◉ Data rescisão: Caso necessário, é possível também ordenar os PPPs pela data de rescisão do colaborador;
    • De/até: Campos para inserir um intervalo de datas, selecionando os períodos que se deseja imprimir.
  • ☑︎ Gerar para Contador Online: Uma opção para gerar o PPP diretamente para o Contador Online, facilitando a comunicação e a geração de relatórios ou documentos necessários para a contabilidade.