Resumo:
1. Este artigo apresenta como realizar o cadastro e a configuração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) no sistema Folha, incluindo as informações necessárias para o envio ao eSocial.
2. O procedimento contempla o cadastro de profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho, o histórico do funcionário, exposição a fatores de risco, exames médicos, informações complementares e a geração do relatório do PPP.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema Folha.
O que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) reúne informações sobre o histórico laboral do trabalhador, incluindo atividades exercidas, períodos trabalhados, exposição a agentes nocivos e fatores de risco, além de informações relacionadas à saúde ocupacional.
No sistema Folha, essas informações podem ser cadastradas para possibilitar o correto envio dos dados ao eSocial.
Dicas
O PPP também pode ser pesquisado como PPP, PPP eletrônico, Perfil Profissiográfico Previdenciário ou PPP eSocial. Esses termos se referem ao mesmo procedimento.
|
Atenção A partir de 01/01/2023, o PPP passou a ser emitido exclusivamente em formato eletrônico, por meio das informações enviadas ao eSocial, substituindo o PPP em formato físico para os períodos abrangidos pela obrigatoriedade. Por isso, a disponibilidade do PPP no eSocial está relacionada à data do desligamento do trabalhador:
O trabalhador pode consultar o PPP eletrônico no Meu INSS, considerando as informações transmitidas pela empresa ao eSocial. As informações utilizadas no PPP devem estar de acordo com os documentos e registros de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo os dados fornecidos pelos responsáveis pelos laudos e programas ocupacionais. |
1. Configuração do PPP
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Passo 1
Acesse o menu Arquivos > Parâmetros PPP > Parâmetros PPP.
Passo 2
Preencha os campos abaixo:
-
Quadro Responsáveis
- Responsável emitente do PPP: Insira o nome ou identificação do responsável pela emissão do PPP;
- NIT: Insira o Número de Identificação do Trabalhador (NIT) do responsável ou do trabalhador.
Passo 3
Abas Registros ambientais e Monitoramento biológico
- Período inicial/Período final: Defina o intervalo de tempo em que o trabalhador foi exposto a agentes nocivos. Este campo é crucial para documentar a exposição;
- NIT: Insira o NIT do trabalhador para associá-lo ao período de exposição;
- Registro conselho de classe: Identifique o número de registro no conselho de classe do profissional que avaliou as condições ambientais ou de saúde;
- Nome do profissional legalmente habilitado: Insira o nome do profissional responsável por garantir que o ambiente de trabalho esteja conforme as normas de segurança e saúde.
- Após preencher os campos, clique em Gravar para salvar as informações.
2. Cadastro de profissionais de saúde e segurança do trabalho
Passo 1
Acesse o menu Arquivos > Parâmetros PPP > Profissionais de saúde e segurança do trabalho.
Passo 2
Para cadastrar um novo profissional, clique em Inserir e preencha os campos abaixo:
- Nome: Insira o nome completo do profissional;
-
Órgão da classe:
- 1 – Conselho Regional de Medicina (CRM);
- 2 – Conselho Regional de Odontologia (CRO);
- 3 – Registro do Ministério da Saúde (RMS);
- 4 – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);
- 9 – Outros.
- UF: Estado de registro do profissional;
- Inscrição no conselho de classe: Número de inscrição no conselho;
- CPF: CPF do profissional;
- NIS: Número de inscrição social, se aplicável.
Após preencher os campos, clique em Gravar para registrar o profissional.
3. Cadastro do histórico do PPP do funcionário
Passo 1
Acesse o menu Arquivos > Funcionários > Histórico de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.
Passo 2
Selecione o funcionário de interesse e clique em Novo.
O histórico do PPP possui diversas abas, e cada uma deve ser preenchida apenas se houver informação aplicável ao colaborador
🔹Aba CAT registrado
Essa aba é utilizada para registrar informações relacionadas à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), caso o trabalhador tenha sofrido um acidente de trabalho.
-
Preencha os campos abaixo:
- Data de registro: Informe a data em que o acidente de trabalho foi registrado oficialmente;
- Número do CAT registrado: Insira o número do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) registrado, gerado quando o acidente é formalizado junto ao INSS ou órgão competente.
🔹Aba Lotação e atribuição
Nesta aba, registre o setor, função e atividades exercidas pelo colaborador no trabalho. Essas informações são essenciais para o histórico do PPP, ajudando a identificar riscos à saúde e segurança.
- Setor: Informe o setor em que o colaborador está alocado. Exemplo: Produção, administrativo, logística, etc.;
- Função: Registre a função ou cargo exercido pelo colaborador. Exemplo: Operador de máquinas, analista de recursos humanos, motorista, etc.;
- Atividades exercidas: Descreva as atividades realizadas pelo colaborador dentro do setor e função. Exemplo: Operação de máquinas pesadas, gestão de documentos, transporte de materiais, etc.
🔹Aba Exposição a fatores de risco
Nesta aba, são registradas as informações sobre a exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos a que o trabalhador está ou esteve exposto durante seu período de trabalho.
-
Preencha os campos abaixo:
- Período inicial/Período final: Define o intervalo de tempo em que o trabalhador foi exposto aos fatores de risco;
- Tipo de agente: Define qual tipo de agente o trabalhador foi exposto, podendo ser físico, químico ou biológico;
- Fator de risco: Especifica o fator de risco ao qual o trabalhador esteve exposto, como ruído, radiação, produtos químicos, bactérias, etc.;
- Intens. concentração: Indica a intensidade ou concentração do agente, ajudando a mensurar o nível de exposição;
- Técnica utilizada: Descreve as técnicas utilizadas para controlar ou medir a exposição, como o uso de instrumentos ou processos de ventilação;
-
EPC: Pergunta se foi utilizado algum EPC (Equipamento de Proteção Coletiva) para reduzir a exposição aos riscos. As opções são:
- ○ Sim;
- ○ Não.
-
EPI: Pergunta se o trabalhador usou EPI (Equipamento de Proteção Individual). As opções são:
- ○ Sim;
- ○ Não.
- CA EPI (cert. aprov.): Caso o EPI tenha sido utilizado, o sistema pede o número do CA (Certificado de Aprovação), que garante que o EPI esteja em conformidade com as normas de segurança.
🔹Aba Compl. exposição a fatores de risco
Esta aba registra informações complementares sobre exposição a riscos não capturadas antes, essenciais para completar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do trabalhador. Preencha apenas se aplicável.
🔹 Aba Exames médicos
Esta aba registra os exames ocupacionais do trabalhador durante seu vínculo com a empresa, essenciais para garantir saúde e segurança, conforme a legislação trabalhista e previdenciária.
O preenchimento desta aba mantém o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) completo e atualizado.
-
Tipos de exames ocupacionais:
- Admissional: Exame realizado no momento da admissão do colaborador, para avaliar sua condição de saúde antes de iniciar as atividades na empresa;
- Periódico: Exame realizado de forma regular durante o contrato de trabalho, geralmente anual, para monitorar a saúde do trabalhador e detectar precocemente possíveis problemas relacionados ao ambiente de trabalho;
- Retorno ao trabalho: Exame realizado após o colaborador retornar ao trabalho após um período de afastamento (como licenças médicas ou afastamentos por acidente de trabalho), para garantir que ele está apto a retomar suas atividades;
- Mudança de função: Exame realizado quando há alteração na função ou nas atividades desempenhadas pelo trabalhador, especialmente se houver mudança para atividades que envolvam riscos diferentes. Esse exame avalia se o colaborador está apto a realizar as novas funções sem prejuízos à saúde;
- Demissional: Exame realizado no desligamento do colaborador, para verificar sua condição de saúde no momento da saída da empresa. Esse exame é essencial para comprovar que o trabalhador não adquiriu doenças ou lesões em decorrência das atividades laborais.
🔹Aba Médico do trabalho
Nesta aba, são registrados os dados do médico responsável pelos exames ocupacionais realizados pelo trabalhador.
🔹Aba Dados complementares
Esta aba registra informações adicionais para completar o histórico do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), incluindo dados sobre saúde ocupacional, condições de trabalho e outros detalhes relevantes não cobertos nas outras seções.
📄 Relatório do PPP
Este procedimento gera e imprime o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) físico, conforme as configurações do sistema.
Passo 1
Acesse o menu Relatórios > Eventuais > Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.
Passo 2
Preencha os campos conforme instruções abaixo:
- ☑︎ Marque essa opção para imprimir o verso do PPP: Esta opção permite que você escolha se deseja imprimir o verso do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), além da frente do documento;
- Funcionários: Permite selecionar os colaboradores cujos PPPs serão gerados e impressos;
- Quantidade: Define o número de cópias do PPP a ser impresso. O valor padrão está configurado para uma cópia;
-
Ordenar por:
- ◉ Nome do funcionário: Permite ordenar a lista de funcionários a serem impressos pelo nome do colaborador;
- ◉ Código do funcionário: Alternativamente, a lista pode ser ordenada pelo código do funcionário.
-
☑︎ Períodos:
- ◉ Data competência PPP: Permite selecionar um intervalo de datas para imprimir os PPPs de acordo com a data de competência do PPP;
- ◉ Data rescisão: Permite ordenar os PPPs pela data de rescisão do colaborador;
- De/até: Campos para inserir o intervalo de datas com os períodos que você deseja imprimir.
- ☑︎ Gerar para Contador Online: Opção para gerar o PPP diretamente para o Contador Online, facilitando a comunicação e a geração de documentos para a contabilidade.
Relativo a