Geração do registro Y570: empresas do tipo livro caixa

Resumo:

1. Este guia orienta sobre a geração do registro Y570 da ECF para empresas que utilizam o tipo de caixa Livro Caixa, por meio do módulo JR .

2. Detalha o passo a passo para realizar a baixa no Conta Corrente do sistema G5 para a correta apuração das retenções de IRRF, CSLL, PIS e Cofins.

3. Apresenta soluções para divergências nos registros P300/P500 e o procedimento correto para lançar aplicações financeiras com IRRF.

Ícone com dois retângulos roxos, um grande e um pequeno, representando o produto Escrita Fiscal (antigo G5).

🎯 Pré-requisitos

Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).

Objetivo

Este autoatendimento é destinado às empresas que utilizam o tipo de caixa Livro Caixa. Nesses casos, a ECF deverá ser gerada por meio do módulo JR.

Tela do sistema JR indicando o tipo de caixa Livro Caixa

Como gerar o registro Y570 para empresas do tipo livro caixa?

O registro Y570 tem por objetivo demonstrar todos os valores que foram retidos pelos clientes na prestação de serviços realizada pela empresa prestadora. Ele serve para demonstrar qual o valor de IRRF e CSLL foram compensados ou utilizados na apuração do imposto devido.

Para o imposto IRRF, o sistema G5 carrega as informações de forma automática, pois considera a escrituração da nota fiscal (competência).

Já a CSLL é considerada pelo pagamento. Portanto, é necessário realizar a baixa pelo Conta corrente para registrar o recebimento da nota, garantindo a correta consideração das retenções de PIS, Cofins e CSLL.

Passo 1: Acesse o sistema G5 e vá ao menu Escrituração > Notas ISS > Lançamento de serviços – Prestados;
Passo 2: Verifique se o campo Conta corrente foi devidamente informado na nota e se a respectiva baixa já foi realizada;
Passo 3: Confirme se a nota está corretamente vinculada ao Conta corrente.

Tela de lançamento de serviços prestados com destaque no campo Conta Corrente

Passo 4: O campo C/C deve estar preenchido para habilitar o campo de Conta Corrente.

📖 Leitura recomendada: Cadastro de contas do livro caixa (link para uma nova aba).

Tela de cadastro de contas do livro caixa

Passo 5: Acesse o menu Escrituração > PIS/COFINS/CSLL retidos > Tributos retidos na fonte;
Passo 6: Verifique se nos meses em que as notas foram lançadas aparecem os impostos retidos correspondentes.

Tela de consulta de tributos retidos na fonte

Passo 7: Caso não tenha feito a baixa da nota, acesse novamente o menu Escrituração > Notas ISS > Lançamento de serviços – Prestados. Na parte inferior da tela, acesse o campo Conta corrente utilizando o comando Ctrl + Enter para habilitá-lo;
Passo 8: No campo Conta corrente, informe a data do vencimento e o valor. Em seguida, no campo Imp. retidos, utilize o atalho Ctrl + Enter;
Passo 9: Na tela que será aberta, informe o valor total das retenções (PIS + COFINS + CSLL) e utilize o código 5952;
Passo 10: Preencha o campo Dt. recebimento com a data de recebimento da nota.

Tela de detalhamento de impostos retidos na baixa da nota

Passo 11: Acesse o menu Escrituração > PIS/COFINS/CSLL retidos > Tributos retidos na fonte e verifique se as retenções de PIS, Cofins e CSLL foram devidamente registradas após a baixa do conta corrente.

💡 Dicas

Acesse o menu Anual > Acumulados de impostos retidos (serviços) por destinatário para conferir os valores acumulados que serão considerados na geração da ECF.

Relatório de acumulados de impostos retidos por destinatário

Passo 12: Acesse o menu Escrituração > PIS/COFINS/CSLL retidos > Relatórios > Retenções > Notas (XLSX), marque a opção Saídas e faça um filtro por período para conferir os valores por CNPJ.

Tela de geração de relatório de retenções em formato XLSX

⚠️ Atenção

Acesse o menu Mensal > Apuração PIS/COFINS – Web > Visualizar/imprimir apuração de PIS/COFINS para que os valores retidos sejam corretamente exibidos no sistema JR .

Tela de visualização da apuração de PIS/COFINS

Passo 13: Após a emissão da apuração de PIS/COFINS, acesse o sistema JR e navegue até o menu Escrituração > Das receitas/sócios.

Menu Escrituração e opção Das Receitas/Sócios no JR

Passo 14: Na tela Escrituração > Das receitas/sócios, verifique se o faturamento e os valores retidos de IRRF, PIS, COFINS e CSLL estão devidamente apresentados;
Passo 15: Utilize o relatório do G5 , acessando o menu Anual > Acumulados de impostos retidos (serviços) por destinatário, para confrontar as informações com os dados exibidos no JR;
Passo 16: Caso algum valor não seja exibido no JR , mas conste no relatório do G5, feche a tela de apuração no JR e realize a reorganização de saldos no G5 seguindo os passos abaixo:

No G5, acesse o menu Auxiliar > Reorganizar saldos, selecione a opção Mês e clique em OK.

Tela de reorganização de saldos

No G5, acesse o menu Auxiliar > Reorganizar saldo dos itens, selecione a opção Mês e clique em OK.

Tela de reorganização de saldo dos itens

No G5, acesse o menu Auxiliar > Reorganizar controle de retenção, selecione a opção Mês e clique em OK.

Tela de reorganização de controle de retenção

Após realizar os procedimentos, reabra o sistema JR , verifique se os valores retidos estão sendo apresentados corretamente, faça a geração do arquivo pelo menu Escrituração > Exportação ECF e realize a importação no SPED ECF.

Tela de exportação da ECF no JR

ℹ️ Informações

1. Controle por conta corrente: Os impostos retidos devem ser controlados e registrados por meio do Conta Corrente, independentemente das integrações contábeis;

2. Exclusividade de pessoa jurídica: O registro Y570 da ECF destina-se exclusivamente ao controle de retenções aplicáveis à Pessoa Jurídica, conforme previsto na legislação vigente. Essas retenções estão relacionadas a:

CSLL, PIS e COFINS: Conforme a Lei nº 10.833/2003 (artigos 30 a 35);
Imposto de renda (IRRF): Conforme o Decreto nº 9.580/2018 (artigos 714 a 719).

Dessa forma, o registro não contempla retenções aplicáveis à pessoa física, sendo utilizado apenas para operações com retenção na fonte entre Pessoas Jurídicas, de acordo com os critérios legais.

3. Lançamentos manuais: Os valores de CSLL retida e IRRF informados manualmente no sistema JR (no menu Escrituração > Das receitas/sócios) não serão levados ao PVA para composição do registro Y570.

Isso ocorre porque o fato gerador da retenção de CSLL na fonte é exclusivamente o pagamento efetuado pela pessoa jurídica tomadora à pessoa jurídica prestadora do serviço, sendo necessária a realização da baixa do conta corrente no sistema G5 para que as informações sejam consideradas na geração do arquivo.

Para o IRRF, o fato gerador ocorre no momento em que o valor é disponibilizado ao beneficiário ou lançado contabilmente como devido. Dessa forma, será considerado o valor informado na capa da Nota Fiscal ou na baixa do conta corrente.

Abaixo, apresentamos um exemplo de valores informados manualmente no JR com divergências em relação aos valores dos impostos lançados no sistema G5:

Exemplo de divergência de valores informados manualmente

Para os registros P300 e P500, os valores são carregados normalmente, sendo necessária apenas a conferência das informações geradas.

Registro P300

Visualização do registro P300 no SPED ECF

Registro P500

Visualização do registro P500 no SPED ECF

Erros comuns na validação do registro Y570

❌ Erro de validação — Registro P300 x Y570

O somatório total das retenções na fonte informadas nas linhas P300(10), P300(12) 
e P300(13) é diferente do somatório das retenções de IRPJ informado no registro Y570.

Causa: Divergência entre os valores informados manualmente no JR e os valores reais das notas fiscais escrituradas no G5.

Mensagem de erro de validação do registro P300 no SPED ECF

❌ Erro de validação — Registro P500 x Y570

O somatório total das retenções na fonte informadas nas linhas P500(10), P500(12) 
e P500(13) é diferente do somatório das retenções de CSLL informado no registro Y570.

Causa: Divergência entre os valores de CSLL retida informados manualmente e as baixas de Conta Corrente realizadas no G5.

Mensagem de erro de validação do registro P500 no SPED ECF

Dessa forma, haverá divergência entre as informações apresentadas no registro Y570 e os valores demonstrados nos registros P300 e P500, sendo necessária a conferência e o ajuste conforme os procedimentos descritos neste artigo.

Registro Y570

Visualização do registro Y570 no SPED ECF

Como lançar aplicação financeira com IRRF para o registro Y570?

Para gerar corretamente o registro Y570 sobre valores de aplicação financeira com retenção de IRRF, é necessário realizar o lançamento no sistema G5 .

Passo 1: No G5 , acesse o menu Escrituração > EFD Contribuições > Demais documentos e operações;
Passo 2: Selecione o Tipo de receita/despesa e, no campo Conta corrente, verifique e informe o lançamento da baixa do IRRF (lembrando que é necessário o cadastro de código de DARF em Retenções cadastradas).

Tela de Demais Documentos e operações com destaque no campo Conta Corrente

Passo 3: Na tela que será aberta, informe o valor total da retenção do IRRF e selecione o Identificador;
Passo 4: Preencha o campo Dt. Recebimento com a data de recebimento da nota.

Tela de detalhamento de retenção de IRRF em Demais Documentos

Passo 5: Caso ainda não tenha cadastrado o código de DARF para a seleção no campo indicado, utilize o comando Ctrl + Enter e clique no botão Cadastrar.

Tela de cadastro de códigos de DARF para retenção