Resumo:
1. O registro 1400 do SPED ICMS/IPI é usado por empresas de São Paulo para informar valores do Índice de participação dos municípios (IPM) na DIPAM.
2. No sistema G5, há três formas principais de lançamento: lançamento avulso, notas fiscais e códigos IPM específicos para produtores rurais, transporte, cooperativas e serviços de transporte rodoviário.
3. É fundamental preencher corretamente município, CFOP e configurar participantes, usando a divisão por municípios quando necessário.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
Introdução
O registro 1400 do SPED ICMS/IPI é utilizado pelas empresas do estado de São Paulo para informar os valores relacionados ao Índice de participação dos municípios (IPM), utilizado na composição da DIPAM.
Essas informações são importantes para o cálculo da participação dos municípios na arrecadação do ICMS, sendo fundamental o correto preenchimento dos municípios, CFOPs e códigos IPM envolvidos nas operações fiscais.
Neste artigo demonstramos as principais formas de lançamento e configuração no sistema G5 para geração correta do registro 1400, considerando operações de entrada, saída, transporte, cooperativas, produtores rurais e demais situações previstas para composição do IPM.
Como gerar o registro 1400 do SPED ICMS/IPI para empresas de São Paulo?
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Existem 3 formas principais de realizar os lançamentos dos códigos IPM para gerar o registro 1400 no SPED ICMS/IPI. Abaixo explicamos cada uma delas de forma prática.
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ℹ️ Informações O registro 1400 apresenta os valores consolidados por código IPM e município. |
1. Tela Índice de participação dos municípios (Reg. 1400) – Lançamento avulso
Acesse o menu: Escrituração > EFD ICMS/IPI > Índice de part. dos municípios – Reg. 1400 – Lancto avulso
Como lançar:
Informe os seguintes dados:
- Código IPM;
- Município;
- Valor.
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⚠️ Atenção Não é permitido lançar o mesmo código IPM + município no mesmo mês mais de uma vez. Portanto, deve ser informado o valor total mensal. |
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💡 Dicas Essa tela deve ser utilizada para IPMs sem vínculo com documentos fiscais. |
2. Lançamentos de notas fiscais (Entrada e saída)
Acesse o menu: Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos de notas fiscais
Regra:
Para que o sistema considere os valores por município:
- Preencha o campo “Município” no lançamento da nota fiscal.
3. Código IPM – Produtos agropecuários
Como configurar:
- Passo 1: Acesse o menu: Cadastro > Participantes > Sintético/Analítico;
- Passo 2: Marque a opção: Produtor rural.
Regras:
- Considera documentos de entrada;
-
Deve ter:
- Participante como Produtor Rural;
- Município preenchido.
- Exceção: CFOPs 1.905 e 2.905 não entram.
4. Código IPM – Transporte tomado
Regra:
- Aplica-se a documentos de saída;
- CFOPs: 5.931 e 6.931;
- Necessário preencher o município na nota fiscal.
5. Código IPM – Cooperativa
Como configurar:
- Passo 1: Acesse o menu: Cadastro > Participantes;
- Passo 2: Marque a opção: Cooperado.
Regras:
- Documentos de entrada;
- Município deve estar preenchido.
6. Código IPM – Prestação de serviço de transporte rodoviário
Regras para gerar:
- Documentos de saída;
-
CFOPs nas centenas:
- 351 a 360;
- 932.
- Não considerar: Entradas com CFOP da centena 206;
- Sempre preencher o Município.
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ℹ️ Informações No ano de 2020, esse código será gerado apenas no mês de dezembro, contendo os valores por município do ano todo. |
7. Outras entradas a detalhar por município
Regras:
- Documentos de saída;
-
CFOPs nas centenas:
- 251 a 258;
- 301 a 307.
- Não considerar: Entradas com CFOPs 205 e 207;
- Preencher o Município.
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ℹ️ Informações Esse código IPM será gerado no SPED ICMS/IPI correspondente ao mês de dezembro, com os valores de cada município relativo a todo o exercício. |
8. Subtela divisão de municípios (IPM)
Acesse o menu: Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos de notas fiscais
Quando utilizar o campo Div. municípios (IPM):
-
Quando a nota fiscal possuir:
- Mais de um Código IPM, ou
- Mais de um Município.
Comportamento do sistema:
- O sistema não utilizará o valor contábil da nota.
- Passará a considerar os valores informados na subtela, conforme divisão realizada.
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ℹ️ Informações O registro 1400 em SP depende principalmente de:
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