Licença-maternidade da sócia: legislação e procedimentos

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba). 

Introdução

Este autoatendimento reúne, de forma simples e fluida, todas as orientações sobre o registro da licença-maternidade da sócia, explicando o que acontece com o pagamento, como funciona a contribuição previdenciária (INSS) e como realizar corretamente o cadastro e a conferência do cálculo no sistema.

Aqui você vai entender:

• Como funciona o salário-maternidade da sócia;
• Quem paga o benefício e quem realiza o desconto do INSS;
• Por que, em alguns meses, o INSS é descontado de forma integral, mesmo com poucos dias trabalhados;
• Como lançar o afastamento no sistema;
• E como o cálculo se comporta mês a mês.

O que acontece quando a sócia entra em licença-maternidade?

Quando a sócia entra em período de licença-maternidade:

• A empresa não realiza o pagamento do salário-maternidade;
• O benefício é pago diretamente pelo INSS;
• A empresa é responsável apenas por registrar corretamente o afastamento no sistema para fins legais e de escrituração.

Atenção: Para receber o benefício, a sócia deve solicitar o salário-maternidade diretamente junto ao INSS, por meio do portal Meu INSS (link para uma nova aba) ou pelo telefone 135.

Como funciona a contribuição previdenciária (INSS)

Meses de início e de retorno da licença:

De acordo com a Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, artigo 358 (link para uma nova aba), nos meses em que ocorre o início ou o término da licença-maternidade:

• A contribuição previdenciária da sócia deve ser calculada sobre o valor mensal integral;
• O INSS é retido e recolhido pela empresa, independentemente da quantidade de dias trabalhados no mês.
• Mesmo que a sócia tenha trabalhado apenas 1 dia no mês, o desconto do INSS ocorrerá sobre o valor total do pró-labore.

Meses em que a sócia permanece totalmente afastada:

Durante os meses em que a sócia estiver 100% afastada:

• Não há pagamento de pró-labore pela empresa;
• Não há desconto de INSS na folha da empresa;
• O desconto previdenciário é realizado diretamente pelo INSS, sobre o valor do salário-maternidade pago.

Como realizar o lançamento do afastamento no sistema

Para que o cálculo reflita corretamente a legislação, é fundamental cadastrar o afastamento da sócia corretamente.

Acesse o menu Arquivos → Sócio → Histórico de Afastamentos;

1. Informe o código da sócia;
2. Clique em Inserir;
3. Preencha os dados do afastamento:

• Tipo de afastamento: Salário-Maternidade;
• Data de início do afastamento;
• Data prevista de retorno;

4. Salve o cadastro.

 Exemplo:

• Início do afastamento: 22/10/2025
• Retorno do afastamento: 19/02/2026

Exemplo do cálculo durante o período de afastamento

Competência 10/2025 – Início da licença-maternidade:

• Sócia trabalhou parte do mês;
• O sistema calcula o INSS integral;
• O desconto ocorre normalmente no recibo.

Competência 11/2025:

• Sócia totalmente afastada;
• Sem pró-labore;
• Sem desconto de INSS na folha;
• Benefício e desconto tratados diretamente pelo INSS.

Competência 12/2025:

• Sócia permanece afastada;
• Não há valores financeiros na folha;
• Nenhum desconto de INSS pela empresa.

Competência 01/2026:

• Licença-maternidade ainda vigente;

Sistema mantém sem cálculo de pró-labore e INSS.

Competência 02/2026 – Retorno da licença:

• Retorno em 20/02/2026;
• O sistema volta a calcular o INSS integral no mês do retorno;
• O desconto ocorre normalmente no recibo.