G5 | EFD Contribuições | Registros M105 e M505 - Detalhamento da base de cálculo do crédito para código da natureza da base de cálculo do crédito e código de situação tributária não informados nos documentos e operações (...)

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).

Erro apresentado no PVA

Ao validar o arquivo da EFD Contribuições no Programa Validador e Assinador (PVA), podem ocorrer as seguintes mensagens de erro:

Registro M105:

• Campo: 1 – REG
• Mensagem: Não deverá existir um registro M105 – Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito para Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito e Código de Situação Tributária não informados nos documentos e operações, agrupados pelo Código do Tipo de Crédito, Alíquota (em percentual) e Alíquota (em reais).

Registro M505:

• Campo: 1 – REG
• Mensagem: Não deverá existir um registro M505 – Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito para Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito e Código de Situação Tributária não informados nos documentos e operações, agrupados pelo Código do Tipo de Crédito, Alíquota (em percentual) e Alíquota (em reais).

O que significa?

Esse erro ocorre quando o PVA identifica registros M105 ou M505 sem encontrar as operações ou documentos correspondentes que compõem a apuração dos créditos.

Para corrigir a inconsistência, confira os lançamentos fiscais, ajuste eventuais divergências cadastrais e tributárias, e atualize a apuração antes de exportar novamente o arquivo.

Como são gerados os registros M105 e M505?

Os registros M105 e M505 detalham a base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS na apuração:

• M105: detalhamento da base de cálculo do crédito de PIS/Pasep.
• M505: detalhamento da base de cálculo do crédito de COFINS.

Para que esses registros sejam gerados corretamente, as informações fiscais com direito ao crédito devem estar preenchidas nas notas de entrada, serviços tomados ou demais documentos e operações aplicáveis.

Validações necessárias

Antes de gerar a EFD Contribuições, verifique os seguintes pontos:

• Se o crédito de PIS e COFINS foi informado corretamente no lançamento;
• Se o CST de PIS e COFINS permite aproveitamento de crédito conforme a operação;
• Se as bases de cálculo, alíquotas e valores dos impostos estão corretos;
• Se o CFOP utilizado é compatível com a operação e com o direito ao crédito;
• Se as informações estão de acordo com as tabelas oficiais da EFD Contribuições.

Consulte a relação oficial de CFOPs geradores de crédito no Portal do SPED (link para uma nova aba).

Localizar as notas fiscais com possíveis divergências

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Para identificar lançamentos com divergências, utilize o relatório de conferência do G5:

Acesse o menu: Livros > Gerador de Relatórios > Conferência SPED PIS e COFINS/ICMS e IPI.

Na tela de emissão, selecione as opções desejadas:

• Serviços tomados;
• Demais documentos;
• Notas de compras (modelos alternativos).

Ao emitir o relatório, analise os seguintes campos nas colunas correspondentes:

• CST PIS;
• CST COFINS;
• Alíquota de PIS;
• Alíquota de COFINS;
• Valores dos impostos destacados.

Filtre essas informações no relatório para identificar itens sem preenchimento ou com parâmetros tributários divergentes da operação.

Corrigir os lançamentos no sistema G5

Após identificar os documentos com inconsistências, acesse a rotina correspondente para efetuar os ajustes:

Cenário 1 – Notas fiscais de entrada

Acesse o menu: Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos Notas Fiscais.

• Passo 1: No campo Buscar número da nota, informe o número da nota fiscal e pressione Enter.
• Passo 2: Selecione a nota localizada e clique em Editar.
• Passo 3: Acesse o campo Itens e pressione o atalho Ctrl + Enter.
• Passo 4: Na tela de itens, acesse o botão Impostos e pressione Ctrl + Enter.
• Passo 5: Confira os campos de PIS e COFINS.

Verifique o CST, o CFOP, a base de cálculo, as alíquotas e os valores calculados de crédito. Em operações com direito ao crédito, utilize um CST de crédito cabível (geralmente de 50 a 56 conforme a natureza da aquisição).

Cenário 2 – Notas fiscais de serviços tomados

Acesse o menu: Escrituração > Notas ISS > Serviços Tomados.

• Passo 1: Clique em Achar e informe o número da NFS-e.
• Passo 2: Abra o registro da nota localizada.
• Passo 3: Acesse o campo Itens utilizando o atalho Ctrl + Enter.
• Passo 4: Em seguida, acesse a aba ou campo PIS/COFINS.
• Passo 5: Confira o CST, as alíquotas e os valores calculados, ajustando conforme a operação.

Cenário 3 – Demais documentos e operações

Acesse o menu: Escrituração > EFD Contribuições > Demais Documentos e Operações.

• Passo 1: Localize o lançamento correspondente à operação.
• Passo 2: Abra o documento para edição.
• Passo 3: Acesse o campo PIS/COFINS.
• Passo 4: Confira o CST, as alíquotas e os valores preenchidos.
• Passo 5: Realize as correções necessárias e salve as alterações.

Conferir e atualizar a apuração de PIS e COFINS

Após ajustar as notas e operações, recalcule a apuração para que os créditos sejam consolidados:

Acesse o menu: Escrituração > PIS/COFINS Não Cumulativo/Cumulativo > Apuração.

• Passo 1: Selecione a empresa e informe o período correspondente da escrituração.
• Passo 2: Clique em atualizar para processar os lançamentos corrigidos.
• Passo 3: Clique no botão Crédito detalhado.
• Passo 4: Confira os valores demonstrados para PIS (registro M105) e COFINS (registro M505).

Gerar novamente o arquivo da EFD Contribuições

Com os lançamentos e a apuração validados, realize uma nova geração do arquivo texto:

Acesse o menu: Guias > Exportação EFD Contribuições.

• Passo 1: Confira o período e os parâmetros de exportação da escrituração.
• Passo 2: Clique em Executar para processar os dados.
• Passo 3: Salve o arquivo TXT gerado no diretório desejado.

Validar o arquivo no PVA

Com o arquivo TXT em mãos, conclua a validação no programa oficial da Receita Federal:

• Passo 1: Abra o PVA da EFD Contribuições.
• Passo 2: Importe o novo arquivo TXT gerado.
• Passo 3: Execute a validação completa da escrituração.
• Passo 4: Acesse a árvore de relatórios e confirme a solução das mensagens nos registros M105 e M505.