Resumo:
O erro no Registro Y570 ocorre ao informar CPF (11 dígitos) no campo CNPJ_FON, que exige um CNPJ válido (14 dígitos). Para corrigir, pode-se configurar o sistema para não gerar retenção para pessoa física ou ajustar manualmente a retenção na escrituração das notas ISS, removendo valores incorretos. Após ajustes, gere e importe novamente o arquivo da ECF para eliminar a inconsistência.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
O Registro Y570 é responsável por apresentar o demonstrativo do imposto de renda e da CSLL retidos na fonte. Nesse registro, o campo CNPJ_FON deve ser preenchido exclusivamente com um CNPJ válido contendo 14 dígitos.
Causa:
O erro ocorre quando, na origem das informações, foi informado um CPF com 11 dígitos no lugar do CNPJ da fonte pagadora. Como o validador da ECF espera obrigatoriamente um CNPJ nesse campo, a inconsistência é apresentada com a mensagem indicando tamanho inválido para o conteúdo informado.
Solução 1: Quando a retenção pertence a uma pessoa física (CPF)
Primeiramente, verifique se a retenção informada no Registro Y570 realmente pertence a uma pessoa física. Caso positivo, siga os passos abaixo para evitar que a retenção seja levada para a geração da ECF:
-
Acesse o menu:
Escrituração > Notas ISS > Importar NFSe Municipal
- Selecione a opção “Apagar Importação” e escolha o tipo de nota que possui a retenção e após selecionar o botão Ok.
Em seguida, clique no botão “Configurar C/C” e habilite os seguintes parâmetros:
- Não gerar retenção para pessoa física;
- Gerar retenção somente se existir valores;
- Botão Gravar.
-
Após realizar a configuração, importe novamente as notas:
- Selecione o arquivo;
- Escolha a pasta correspondente;
- Clique em Importar.
- Com essa configuração, as retenções vinculadas a CPF não serão mais levadas para a capa da nota e, consequentemente, não ocorrerão mais erros no Registro Y570 durante a geração/importação da ECF.
- Além de corrigir a situação atual, essa parametrização também evita que o problema volte a ocorrer nos próximos exercícios.
Solução 2: Ajuste Manual da Retenção
Caso não queira realizar o procedimento da solução 1, é possível efetuar a correção manualmente seguindo os passos abaixo:
Acesse o menu:
- Escrituração > PIS/COFINS/CSLL Retidos > Relatórios/Retenções/Notas
Informe:
- O tipo de serviço;
- O período anual;
- E clique em OK.
No relatório gerado localize a retenção correspondente ao valor e ao CPF apresentado no erro do validador da ECF.
Em seguida, ativa a empresa no mês correspondente a data da retenção e acesse a escrituração da nota pelo menu:
- Escrituração > Notas ISS > Lançamentos Notas ISS – Serviços Prestados
Localize a nota correspondente:
- Se o valor da retenção estiver informado diretamente na capa da nota, basta remover o valor e gravar a alteração.
- Caso a retenção tenha sido baixada pelo conta corrente e o campo esteja sem valor na capa da nota, pressione Ctrl + Enter no campo Conta corrente para visualizar os lançamentos vinculados.
Após identificar a retenção:
- Se a empresa estiver configurada no regime de Competência, exclua a baixa utilizando a opção da bolinha vermelha;
- Se estiver no regime de Caixa, pressione Ctrl + Enter no campo Imposto retido e exclua o valor correspondente.
Após realizar os ajustes, gere novamente o arquivo da ECF pela Central do SPED e importe o arquivo no validador.
Dessa forma, o Registro Y570 será gerado sem a retenção vinculada ao CPF, eliminando a inconsistência apresentada na validação.
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