Resumo:
1. A Nota Técnica 1/2026 trouxe mudanças nas alíquotas da contribuição previdenciária e do RAT para os registros R-2050 (vendas de produção rural) e R-2055 (compras de produção rural) no EFD Reinf.
2. O sistema G5 calcula automaticamente as novas alíquotas para PF e PJ. Na tela de Aquisição de produção rural, utilize o checkbox "Majorar alíquotas contribuição previdenciária / RAT" quando o participante for pessoa física.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
Nota Técnica 1/2026 – EFD Reinf
A Nota Técnica 1/2026 (link para uma nova aba) trouxe mudanças nas alíquotas da contribuição previdenciária e do RAT em dois registros do EFD Reinf: R-2050 (vendas de produção rural) e R-2055 (compras de produção rural).
1. Registro R-2050 – Comercialização de produção rural
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Quando se aplica: quando a empresa vende produção rural.
Cadastro necessário: empresa cadastrada como pessoa jurídica com classificação tributária 7 – Produtor rural pessoa jurídica.
Caminho no sistema: Escrituração > EFD Reinf > Produtor rural comercialização > Processar.
Na tela, o sistema calcula com as alíquotas antigas:
- Contribuição previdenciária: 1,7%
- RAT: 0,1%
O que acontece no envio?
O R-2050 é enviado com essas alíquotas antigas, mas, ao processar no servidor da Receita, o retorno vem com as alíquotas novas e corretas:
- Contribuição previdenciária: 1,87%
- RAT: 0,11%
2. Registro R-2055 – Aquisição de produção rural
Quando se aplica: quando a empresa compra produção rural.
Cadastro necessário: qualquer classificação tributária da empresa.
Caminho no sistema: Escrituração > EFD Reinf > Aquisição de produção rural > Processar.
Aqui existem três situações diferentes, e depende de quem é o participante (vendedor) da operação, conforme abaixo:
Situação 1 – Participante é pessoa física segurado especial
Não houve majoração de alíquotas.
- Sistema calcula: Contribuição 1,2% e RAT 0,1%;
- R-2055 é enviado com esses valores;
- O retorno do servidor confirma os mesmos valores.
Neste cenário, não há alterações ou ajustes a realizar.
Situação 2 – Participante é pessoa física que não é segurado especial
Houve majoração de alíquotas, e o sistema G5 realiza o cálculo automaticamente com as novas alíquotas, desde que a flag de majoração seja marcada.
Para realizar este procedimento, siga os passos abaixo:
- Passo 1: Acesse a tela de lançamento no menu Escrituração > EFD Reinf > Aquisição de produção rural.
- Passo 2: No lançamento correspondente, marque o checkbox Majorar alíquotas contribuição previdenciária / RAT.
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ℹ️ Informações Essa flag deve ser marcada obrigatoriamente quando o participante for pessoa física para que o sistema aplique as alíquotas majoradas de forma automática. |
Situação 3 – Participante é pessoa jurídica (PJ)
Houve majoração de alíquotas, e o sistema G5 já realiza o cálculo de forma automática com as novas alíquotas para PJ, caso a empresa tenha a majoração.
- O sistema calcula automaticamente com as alíquotas majoradas nos campos de cálculo;
- O R-2055 é enviado com os valores corretos e o retorno do servidor ocorre sem divergências.
Neste cenário, não é necessário marcar o checkbox de majoração (exclusivo para pessoa física) e nem realizar ajustes manuais na DCTF-Web.
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