Resumo:
1. Este artigo orienta como consultar e emitir a guia de recolhimento (DARF) referente à reclamatória trabalhista diretamente no portal da Receita Federal (DCTFWeb via e-CAC), após o envio e sincronização do evento S-2501 no eSocial.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Como consultar e emitir a guia de reclamatória trabalhista na DCTFWeb (eSocial)?
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
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Passo 1: Enviar o evento S-2501
- Antes de consultar os débitos no portal, certifique-se de que o evento S-2501 – Informações dos tributos decorrentes de processo trabalhista (link para uma nova aba) foi transmitido pelo sistema de Folha e está com o status Sincronizado com sucesso.
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Passo 2: Acessar o portal e-CAC
- Acesse o portal da Receita Federal e faça o login utilizando o seu certificado digital ou procuração eletrônica. No menu principal, clique em Declarações e demonstrativos.
- Em seguida, selecione a opção DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais e clique em Assinar e Transmitir DCTFWeb.
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Passo 3: Filtrar a declaração
- Na tela de consulta da DCTFWeb, clique no botão Filtros e preencha os campos conforme as instruções abaixo:
- Período de apuração: Informe o Período de apuração inicial e o Período de apuração final utilizando o mês de homologação ou da informação enviada no evento S-2501;
- Categoria da declaração: Clique na seta ao lado do campo Categoria da declaração e selecione a opção Reclamatória trabalhista;
- Pesquisar: Clique no botão Pesquisar para localizar a declaração correspondente.
- Na tela de consulta da DCTFWeb, clique no botão Filtros e preencha os campos conforme as instruções abaixo:
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Passo 4: Emitir a guia
- Após localizar a declaração na listagem:
- Clique sobre a DCTFWeb listada;
- Verifique se os débitos apurados estão corretos;
- Clique no botão Emitir DARF;
- Gere o documento para a realização do pagamento.
- Após localizar a declaração na listagem:
📖 Leitura recomendada
Veja também o artigo sobre o envio do evento:
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