Resumo:
1. Saiba como identificar e corrigir o erro de preenchimento obrigatório dos campos CST_PIS e CST_COFINS no Registro A170 da EFD-Contribuições.
2. Realize o ajuste individual na escrituração da nota de serviço ou em lote pelo cadastro de itens (Registro 0200) e reorganize os saldos no G5.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
Mensagem apresentada no PVA
Ao validar o arquivo da EFD-Contribuições no Programa Validador e Assinador (PVA), poderá ser apresentada a seguinte mensagem de erro:
Registro: A170
Campo: CST - PIS
Mensagem: Campo de preenchimento obrigatório.
Campo: CST - COFINS
Mensagem: Campo de preenchimento obrigatório.
O que significa?
O erro ocorre quando o PVA identifica que os campos CST_PIS e/ou CST_COFINS não foram preenchidos nos itens das notas fiscais de serviços.
O Registro A170 detalha os itens dos documentos fiscais de serviços e apresenta as informações tributárias utilizadas na escrituração de PIS e COFINS. Esses campos são obrigatórios e identificam a situação tributária de cada operação.
Por que acontece?
O erro pode ocorrer quando:
- O CST de PIS ou COFINS não foi informado no lançamento da nota fiscal de serviço.
- O cadastro do item (Registro 0200) está com informações tributárias incompletas.
- As informações do cadastro do item não foram atualizadas nos lançamentos das notas fiscais.
Como resolver?
Identifique no PVA quais documentos apresentam o erro. Antes disso, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Se a ocorrência estiver em apenas uma nota fiscal, realize a correção diretamente no lançamento. Caso existam vários itens ou documentos com o mesmo erro, confira o cadastro dos itens e utilize a rotina de alteração em lote.
Cenário 1: Erro em apenas uma nota fiscal de serviço
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Passo 1: Identifique a nota fiscal no PVA:
1. Na tela de validação do PVA, localize o erro do Registro A170.
2. Clique no campo destacado em azul referente à ocorrência.
3. Localize o Registro A100, que apresenta as informações do documento fiscal.
4. Identifique o número da nota fiscal para realizar a correção no G5.
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Passo 2: Localize a nota fiscal no G5:
Acesse Escrituração > Notas ISS > Lançamento Notas ISS – Serviços Prestados.
1. Localize a nota fiscal identificada no PVA.
2. Abra o lançamento.
3. Acesse o campo Itens.
4. Identifique o serviço vinculado à nota fiscal.
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Passo 3: Corrija os campos de PIS e COFINS:
Na tela de itens, confira:
• CST de PIS: verifique se está preenchido corretamente.
• CST de COFINS: verifique se está preenchido corretamente.
• Alíquotas de PIS e COFINS: confira os percentuais aplicáveis à operação.
• Valores dos impostos: confira as informações conforme a tributação do serviço.
Caso identifique campos em branco ou incorretos, realize os ajustes necessários e salve o lançamento.
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⚠️ Atenção Utilize os CSTs e as alíquotas correspondentes ao regime tributário da empresa e à natureza da operação. |
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Passo 4: Reorganize os saldos:
Após corrigir o lançamento, realize a reorganização dos saldos:
1. Acesse Auxiliar > Reorganizar Saldos dos Itens e clique em Reorganizar Saldos.
- 2. Em seguida, acesse Auxiliar > Reorganizar Saldos e clique em OK para iniciar o processamento.
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Passo 5: Gere novamente a EFD-Contribuições:
Acesse Guias > Exportação EFD-Contribuições.
- 1. Informe a competência correspondente.
2. Confira os parâmetros da exportação.
3. Gere novamente o arquivo TXT.
4. Importe o arquivo atualizado no PVA.
5. Execute a validação e confira se a ocorrência foi corrigida.
Cenário 2: Erro em vários itens ou notas fiscais
Quando o PVA apresentar o mesmo erro em diversos documentos, confira os cadastros dos itens e atualize as informações tributárias dos lançamentos afetados.
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Passo 1: Confira o cadastro dos itens (Registro 0200):
Acesse Cadastro > Itens > Cadastro.
- Localize os itens apresentados nas ocorrências e confira os campos:
• Grupo: selecione o grupo correspondente ao item.
• Código: confira o código de identificação do serviço.
• Descrição: verifique a descrição do serviço prestado.
• Unidade de medida: informe a unidade correspondente, como UN.
• Tipo de item: selecione 09 – Serviços.
• PIS/COFINS: confira os CSTs aplicáveis à operação.
• Alíquotas: verifique as alíquotas de PIS e COFINS.
- Corrija os campos necessários e salve o cadastro.
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ℹ️ Informações O Registro 0200 identifica o item utilizado na escrituração, enquanto o Registro A170 apresenta suas informações no documento fiscal. Manter o cadastro correto ajuda a evitar inconsistências. Contudo, a correção do cadastro do item não atualiza retroativamente os lançamentos já gravados — por isso, é necessário atualizar as notas fiscais afetadas. |
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Passo 2: Atualize a tributação dos itens em lote:
Após corrigir os cadastros, utilize a rotina de alteração em lote para replicar as informações tributárias dos itens nos lançamentos das notas fiscais.
Consulte as orientações completas no artigo: G5 | Auxiliar – Como aplicar alterações tributárias em lote nas notas fiscais? (link para uma nova aba).
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⚠️ Atenção Antes de executar a alteração em lote, confira os filtros e os critérios utilizados para evitar alterações indevidas em documentos com tratamentos tributários diferentes. |
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Passo 3: Confira os CSTs de PIS e COFINS no relatório:
Após realizar os ajustes, utilize o Relatório de Conferência SPED para verificar se os campos CST de PIS e CST de COFINS estão preenchidos corretamente.
Acesse Livros > Gerador de Relatórios > Conferência SPED.
- 1. Selecione a competência que deseja conferir.
2. Gere o relatório de conferência.
3. Localize os campos CST PIS e CST COFINS.
4. Verifique se existem informações em branco ou incorretas.
5. Caso identifique divergências, retorne aos lançamentos e realize os ajustes necessários.
- Para mais detalhes, consulte o artigo: G5 | Como gerar o Relatório de Conferência PIS, COFINS, ICMS e IPI? (link para uma nova aba).
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Passo 4: Reorganize os saldos:
Após atualizar os lançamentos, acesse Auxiliar > Reorganizar Saldos, clique em OK e aguarde a conclusão do processamento. -
Passo 5: Gere e valide novamente o arquivo:
Acesse Guias > Exportação EFD-Contribuições.
1. Selecione a competência desejada.
2. Confira as configurações de exportação.
3. Gere novamente o arquivo TXT.
4. Importe o arquivo no PVA e execute a validação para confirmar a correção.
O que fazer se o erro continuar?
Se o PVA continuar apresentando a ocorrência:
- Identifique novamente o documento e o item apontados no Registro A170.
- Confira se os campos CST_PIS e CST_COFINS estão preenchidos no lançamento.
- Verifique se as alterações foram salvas corretamente.
- Confirme se os saldos foram reorganizados e se o arquivo TXT foi gerado novamente após os ajustes.
- Realize uma nova validação no PVA.
Caso a ocorrência permaneça, entre em contato com o suporte Contmatic informando a mensagem completa do erro, o registro, o campo apresentado e os procedimentos já realizados.
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