Resumo:
1. Este artigo orienta sobre como corrigir o erro nos registros M210 e M610 (campo VL_REC_BRT) na validação da EFD Contribuições no sistema G5.
2. O erro ocorre quando o valor da receita bruta informado na apuração apresenta divergência em relação aos valores dos documentos fiscais e demais operações escrituradas no período.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
Erro apresentado no PVA
Ao validar o arquivo da EFD Contribuições no programa validador (PVA), poderá ser apresentada a seguinte mensagem de erro:
- Registro M210: apresenta a apuração da contribuição do PIS/Pasep.
- Registro M610: apresenta a apuração da COFINS.
- Campo: VL_REC_BRT
- Mensagem: O valor do campo deve ser igual ao somatório dos valores dos documentos e operações, caso o código da Contribuição Social seja igual a 01, 51, 02, 52, 31 ou 32; ou igual a zero, caso contrário.
O que significa esse erro?
O erro nos registros M210 e M610 ocorre durante a validação da EFD Contribuições no PVA, quando o valor da receita bruta informado na apuração apresenta divergência em relação aos valores dos documentos fiscais e demais operações escrituradas no período.
Por que acontece?
Essa ocorrência pode estar relacionada a divergências entre os valores informados nos lançamentos fiscais e os valores considerados na apuração de PIS e COFINS.
Entre as possíveis causas estão:
- Receitas escrituradas com valores incorretos;
- CST de PIS e COFINS incompatível com a operação;
- Documentos fiscais não considerados corretamente na apuração;
- Receitas lançadas em demais documentos e operações;
- Documentos cancelados ou escriturados incorretamente;
- Apuração não atualizada após alterações nos lançamentos.
Como resolver?
Para identificar e corrigir a divergência, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse o menu Mensal > Apur. PIS/COFINS – Web > Visualizar.
- Selecione a competência que apresentou o erro;
- Gere ou visualize a apuração de PIS e COFINS;
- Confira os valores das receitas e contribuições apresentados;
- Compare as informações com os valores demonstrados nos registros M210 e M610 no PVA.
|
⚠️ Atenção Identifique qual contribuição e código de receita apresentam divergência para direcionar a conferência dos lançamentos. |
- Passo 2: Acesse o menu Livro > Gerador de relatório > Conferência SPED para identificar os lançamentos que compõem os valores da apuração.
- Na tela de emissão, informe o período que deseja conferir;
- Selecione o formato XLS;
- Marque a opção Modelo alternativo;
- Gere o relatório.
Após gerar a planilha, confira os valores das receitas, CST, bases de cálculo e contribuições de PIS e COFINS. Compare os totais apresentados no relatório com a apuração do G5 e os registros M210 e M610 no PVA.
|
ℹ️ Informações A planilha deve ser utilizada apenas para conferência. Os ajustes devem ser realizados diretamente nos lançamentos do sistema G5. |
- Passo 3: Localize e corrija os lançamentos com divergência. Caso identifique diferenças nos valores, confira os documentos e operações escriturados na competência.
Verifique principalmente:
- Notas fiscais de saída: valores das receitas, CST e tributação de PIS e COFINS;
- Notas fiscais de serviços: valores e informações tributárias dos serviços prestados;
- Demais documentos e operações: receitas registradas diretamente nessa rotina;
- Receitas sem documento fiscal: valores e enquadramento tributário;
- Documentos cancelados ou incorretos: confira se estão sendo considerados indevidamente.
Localize o lançamento que apresenta a divergência, abra o documento e confira as informações de receita, CST, base de cálculo, alíquotas e valores das contribuições. Quando necessário, realize a correção conforme a operação e grave novamente o lançamento.
|
⚠️ Atenção Nem toda diferença representa erro de escrituração. Antes de alterar os valores, confira o tratamento tributário aplicável e a composição da receita bruta exigida para o código da contribuição. |
- Passo 4: Reorganize os saldos para atualizar as informações utilizadas na apuração.
- Acesse o menu Auxiliar > Reorganizar saldos dos itens e clique em Reorganizar saldos;
- Em seguida, acesse o menu Auxiliar > Reorganizar saldos e clique em OK para iniciar o processamento.
Aguarde a conclusão do procedimento antes de gerar novamente a apuração.
- Passo 5: Acesse o menu Mensal > Apur. PIS/COFINS – Web para gerar novamente a apuração.
- Selecione a competência que apresentou o erro;
- Gere novamente a apuração de PIS e COFINS;
- Confira se os valores foram atualizados;
- Verifique se as receitas e contribuições estão de acordo com os lançamentos fiscais.
- Passo 6: Acesse o menu Guias > Exportação EFD Contribuições para gerar novamente o arquivo.
- Informe a competência desejada;
- Confira os parâmetros de geração;
- Gere um novo arquivo TXT da EFD Contribuições;
- Importe o arquivo atualizado no PVA;
- Execute novamente a validação;
- Verifique se a ocorrência nos registros M210 e M610 foi corrigida.
📖 Leitura recomendada
Relativo a