Resumo:
Este artigo orienta sobre o cadastro e lançamento de retenções para órgãos públicos no sistema G5, destacando os pré-requisitos, campos obrigatórios no cadastro (como identificador, natureza da retenção e código de receita) e o procedimento para incluir a retenção na nota fiscal.
Ressalta a importância do correto preenchimento para garantir a apuração adequada dos tributos e a geração correta da EFD-Reinf.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
Este artigo apresenta as orientações para o cadastro e lançamento de retenções aplicáveis a órgãos públicos no sistema G5, garantindo o correto tratamento fiscal e o atendimento às obrigações acessórias.
Cadastro de retenção
O primeiro passo consiste no cadastro da retenção que será utilizada nos lançamentos, acesse o menu Cadastros > Retenções.
Na tela de cadastro, devem ser preenchidos os seguintes campos:
- Identificador: código interno utilizado para identificar o tipo de retenção;
- Nat. Retenção Fonte: define a natureza da retenção. Para órgãos públicos, deve ser utilizado o código 1 – Retenções feitas por órgãos públicos;
- Cód. Receita: código da receita para recolhimento do tributo, conforme tabela da Receita Federal;
- Descrição: campo destinado à identificação ou detalhamento da retenção;
- Variação: complemento do código de receita, quando aplicável;
-
Código de Natureza de Rendimento: utilizado principalmente na EFD-Reinf, para identificação da natureza do rendimento.
Lançamento da retenção na nota fiscal
Após o cadastro, o lançamento deve ser realizado diretamente no movimento de notas fiscais.
Acesse o menu Escrituração > Notas ICMS/IPI ou Notas ISS;
O tipo de movimento (comércio ou serviços) deve ser selecionado conforme a natureza da operação.
Inclusão da retenção
Ao realizar o lançamento da nota, siga as orientações abaixo:
Passo 1: Acesse o campo Conta Corrente, utilizando o atalho ctrl + enter;
Passo 2: Na tela exibida, acesse o campo Impostos retidos, também com ctrl + enter;
Passo 3: Na tela de lançamento de retenções:
- Selecione o Tipo 9 – Retenções cadastradas;
- Informe o valor da retenção;
- No campo Identificador, selecione a retenção previamente cadastrada (utilizando ctrl + enter).
Passo 4: Após o preenchimento:
- Informe a data de pagamento/recebimento e confirme;
- Retorne à tela anterior.
Passo 5: Finalização
- Após a inclusão da retenção, o lançamento da nota fiscal deve ser salvo normalmente.
📌 Importante:
O correto preenchimento dos dados de retenção é essencial para garantir a apuração adequada dos tributos e a correta geração das informações para a EFD-Reinf.
Inconsistências no cadastro ou no lançamento podem impactar diretamente nas obrigações fiscais do contribuinte.
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