Evolução mensal e acumulada da provisão de férias com incidência de médias variáveis

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba). 

Cenário-exemplo

Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Para facilitar a compreensão do cálculo, utilizaremos o seguinte cenário prático:

• Período aquisitivo: 01/06/2024 a 30/05/2025;
• Salário base: R$ 4.450,00;
• Ocorrência: Médias de horas extras e DSR ao longo dos meses.

1. Cálculo do primeiro mês (junho/2024)

No primeiro mês de provisão, o sistema realiza dois cálculos separados para encontrar a média das variáveis e o valor da provisão.

1.1 Cálculo da média das variáveis

Some as variáveis do mês (horas extras e DSR) para encontrar a base:

• Hora extra: R$ 400,50;
• DSR: R$ 80,10;
• Total de variáveis: R$ 480,60.

R$ 400,50 + R$ 80,10 = R$ 480,60

Como este é o primeiro mês do período aquisitivo, a média é o próprio valor total das variáveis dividido por 1:

• Média: R$ 480,60.

R$ 480,60 ÷ 1 = R$ 480,60

1.2 Cálculo da provisão

Com a média encontrada, o sistema soma o valor ao salário base para obter a base de cálculo da provisão:

• Salário base: R$ 4.450,00;
• Média de variáveis: R$ 480,60;
• Base de cálculo: R$ 4.930,60.

R$ 4.450,00 + R$ 480,60 = R$ 4.930,60

A provisão mensal corresponde a 1/12 avos (equivalente a 2,5 dias de direito):

• Provisão mensal (06/2024): R$ 410,88.

R$ 4.930,60 ÷ 12 × 1 = R$ 410,88

Como este é o primeiro mês, o valor da provisão acumulada é idêntico ao valor mensal:

• Provisão acumulada (06/2024): R$ 410,88.

2. Evolução no segundo mês (julho/2024)

No segundo mês, o cálculo também ocorre em duas etapas, mas agora considera o histórico acumulado.

2.1 Cálculo da média acumulada das variáveis

A média não considera apenas o mês atual. Ela é calculada com base no acumulado de variáveis desde o início do período aquisitivo:

• Hora extra do mês atual (julho): R$ 166,88;
• DSR do mês atual (julho): R$ 24,72;
• Total de variáveis do mês atual: R$ 191,60.

R$ 166,88 + R$ 24,72 = R$ 191,60

Agora, some o valor acumulado de variáveis do mês anterior com o valor do mês atual e divida por 2 (meses decorridos):

• Variáveis acumuladas do mês anterior (06/2024): R$ 410,88;
• Variáveis do mês atual (07/2024): R$ 191,60;
• Total acumulado de variáveis: R$ 602,48.

R$ 410,88 + R$ 191,60 = R$ 602,48

• Média recalculada: R$ 301,24.

R$ 602,48 ÷ 2 = R$ 301,24

2.2 Cálculo da provisão mensal (ref. 07/2024)

O sistema calcula a provisão acumulada atualizada (2/12 avos) e subtrai o valor já provisionado no mês anterior para encontrar a provisão mensal:

• Provisão acumulada atual (07/2024): R$ 797,68.

• Provisão acumulada anterior (06/2024): R$ 410,88;
• Provisão mensal do mês atual (07/2024): R$ 386,80.

R$ 797,68 - R$ 410,88 = R$ 386,80

Meses seguintes: novo padrão de cálculo

Após o início das médias variáveis, o sistema passa a recalcular a provisão considerando o histórico acumulado ao longo do período. A cada novo mês:

• As variáveis são somadas ao histórico anterior;
• A média é recalculada continuamente;
• Essa média impacta diretamente o valor da provisão.

Com isso, o valor da provisão deixa de ser fixo e passa a variar mês a mês.

Encerramento do período aquisitivo

Ao final do período aquisitivo, o sistema realiza automaticamente a apuração final do direito de férias, considerando o salário base, as médias variáveis acumuladas e a evolução da provisão ao longo de todo o período. Todo o histórico utilizado nos cálculos mensais é consolidado para a definição do valor final.

Gozo de férias

Ao realizar o cálculo das férias no sistema com base no cenário apresentado:

• O valor da média apurada na provisão (R$ 255,13) é apresentado no campo de Salário variável;
• O valor da provisão acumulada (R$ 4.705,13) é utilizado no cálculo e demonstrado no Evento 43 – Férias.

Ou seja, o sistema leva para o cálculo final exatamente os valores que foram provisionados ao longo do período.

Conferência do valor

Ao realizar o cálculo das férias, se certifique de que:

• O valor pago ao funcionário corresponde ao total da provisão acumulada;
• A média apresentada é a mesma apurada no último mês da provisão (maio/2025).

Neste cenário:

• Média final: R$ 255,13;
• Provisão acumulada: R$ 4.705,13.