LCDPR | Erro no registro 0045: Cadastro de terceiros - Registro obrigatório não informado

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema JR (link para uma nova aba).

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Causa do erro

O erro no registro 0045 (cadastro de terceiros) ocorre quando a participação na exploração do produtor rural é menor que 100% e não foram informados os dados dos demais parceiros ou terceiros que dividem a exploração do imóvel rural.

Por exemplo, se a participação do produtor for de 25%, a Receita Federal exige a identificação dos responsáveis pelos outros 75% da exploração no campo Contrato.

Como corrigir

Para corrigir essa inconsistência, acesse o menu Cadastro> Dados Produtor Rural PF/ Imóveis Rurais, localize o cadastro do produtor rural e verifique os seguintes campos: 

• Part. Exploração
• Tipo de Exploração

E analise qual dos cenários abaixo se aplica ao seu caso.

Cenário 1: A participação na exploração é menor que 100%

• Verifique se o campo Part. Exploração está menor que 100% e o campo Tipo de Exploração está diferente de "1 - Exploração Individual".

• Posicione o cursor no campo Contrato e pressione as teclas CTRL + Enter no seu teclado.
• Clique em Novo e realize o cadastro completo dos terceiros (parceiros) vinculados à exploração rural.

Cenário 2: O produtor é o único explorador (Participação de 100%)

Se o produtor rural possui 100% de participação e o erro ocorreu devido a uma incorreção no cadastro, realize o ajuste no cadastro do produtor.

• Altere o campo Part. Exploração para 100%.
• Altere o campo Tipo de Exploração para "1 - Exploração Individual".
• Clique em Salvar para gravar as alterações.

Após realizar os ajustes conforme o cenário correspondente, gere o arquivo do LCDPR novamente no sistema JR e proceda com uma nova validação no programa da Receita Federal.