Resumo:
1. O que é a SEFIP/GFIP e suas obrigatoriedades ao longo do tempo.
2. Como gerar o arquivo SEFIP no sistema Folha.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento ativa;
- Estar logado no sistema Folha.
O que é a SEFIP/GFIP
A SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) foi utilizada durante muitos anos para geração das informações relacionadas ao FGTS e às contribuições previdenciárias das empresas.
Por meio dela, eram transmitidas informações de:
- FGTS;
- INSS sobre folha de pagamento;
- Remunerações dos trabalhadores;
- Informações previdenciárias da empresa.
Até quando a SEFIP foi obrigatória
Com a implantação do eSocial e da DCTFWeb, a utilização da SEFIP sofreu alterações importantes ao longo dos anos.
Finalidade |
Obrigatoriedade da SEFIP |
|---|---|
| Informações previdenciárias (INSS) | Até a competência 09/2021 |
| Informações de FGTS | Até a competência 02/2024 |
O que mudou com a DCTFWeb
A partir da competência 10/2021, as informações previdenciárias passaram a ser declaradas exclusivamente através do eSocial e DCTFWeb.
Essa alteração ocorreu conforme definido pela Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021 (link para uma nova aba).
Com isso:
- A SEFIP deixou de possuir validade para conferência e recolhimento de INSS;
- Diferenças previdenciárias apresentadas na SEFIP não possuem mais efeito para regularidade fiscal;
- A Receita Federal considera apenas as informações transmitidas pela DCTFWeb.
E como ficou o FGTS?
Mesmo após a entrada da DCTFWeb, a SEFIP (GFIP) continuou sendo utilizada para recolhimento e declaração de FGTS até a competência 02/2024.
A partir da implantação do FGTS Digital, as informações passaram a ser tratadas através do eSocial e FGTS Digital.
Passo a passo
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Ative a empresa na competência desejada.
- Passo 2: Acesse o menu Integrações > SEFIP.
Ao acessar a rotina, o sistema apresentará a tela de geração do arquivo SEFIP com os campos destacados abaixo.
1. Tipo de arquivo (recolhimento)
Nesta seção, selecione o tipo de recolhimento que será gerado no arquivo SEFIP. As opções poderão variar conforme a necessidade da empresa, como por exemplo:
- (115) Empresa;
- (150) Locais CNPJ/CEI;
- (155) Locais com CEI;
- (211) Cooperados;
- (650) Empresa: Acordo, Convenção ou Dissídio coletivo (INSS e/ou FGTS).
Também estarão disponíveis opções complementares, como Somente declaração e Competência 13.
|
⚠️ Atenção O tipo de recolhimento deve ser definido conforme a finalidade da geração da SEFIP. |
2. Empresa responsável
Neste campo, informe a empresa responsável pela geração do arquivo. O sistema permitirá selecionar a empresa desejada para composição das informações da SEFIP.
3. Local onde será gravado o arquivo
Neste campo, informe o diretório onde o arquivo SEFIP será salvo. Caso necessário, utilize o botão ao lado do campo para selecionar a pasta desejada no computador.
F:\
4. Gerar
Após realizar os preenchimentos necessários, clique no botão Gerar para que o sistema crie o arquivo SEFIP.
Após a geração, o arquivo poderá ser importado no aplicativo SEFIP/GFIP da Caixa Econômica Federal para transmissão das informações.
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