Resumo:
1. Entenda o motivo da ocorrência do erro MS0029 no fechamento da EFD-Reinf.
2. Saiba como remover o registro reprovado, reabrir a competência e gerar um novo fechamento no sistema G5.
3. Veja como proceder pelo Portal e-CAC caso a instabilidade no ambiente DCTFWeb persista.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema G5.
Por que acontece?
O erro MS0029 (Erro ao gerar a DCTF) pode ocorrer durante o envio dos eventos de fechamento da EFD-Reinf quando há falha momentânea ou instabilidade nos serviços da Receita Federal/DCTFWeb.
O fechamento é realizado pelos eventos:
- R-2099: Fechamento dos eventos da série R-2000;
- R-4099: Fechamento dos eventos da série R-4000.
Quando essa oscilação ocorre, o evento de fechamento é reprovado com a ocorrência MS0029 e o registro permanece com status Reprovado no sistema. Para realizar uma nova tentativa, é necessário remover o registro reprovado e refazer o encerramento da competência para criar um novo gatilho de transmissão.
Como corrigir
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Como o erro está associado a uma instabilidade no processamento da Receita Federal/DCTFWeb, refaça o processo de fechamento para gerar um novo evento e realizar uma nova transmissão.
Passo 1
Remover o registro reprovado:
- No Gerador EFD-Reinf (Sincronizador), localize o evento R-2099 ou R-4099 com status Reprovado e ocorrência MS0029;
- Clique com o botão direito sobre o registro e selecione Remover registro.
Remova somente o registro de fechamento que estiver reprovado com a ocorrência MS0029.
Passo 2
Reabrir e encerrar novamente a competência:
- Acesse o menu Mensal > Encerramento de mês > Encerrar/Reabrir mês;
- Dê um duplo clique no cadeado da coluna EFD-Reinf para reabrir o período e, em seguida, clique novamente sobre ele para encerrar o mês.
Passo 3
Gerar novamente o evento de fechamento:
- Acesse o menu EFD-Reinf > Central de Comunicação > Verificador de inconsistências;
- Selecione o apelido da empresa e clique em Verificar/Gerar;
- Confirme se o novo R-2099 ou R-4099 foi gerado no Sincronizador.
Empresas que utilizam o método manual: acesse a aba Todos eventos (Manual), selecione o apelido da empresa, clique em Carregar e envie o evento para o Robomatic.
Passo 4
Transmitir o novo evento:
- Acesse Central da EFD-Reinf > Painel de Pendências > Abrir Robomatic EFD-Reinf.
- No Sincronizador, selecione o novo evento de fechamento, clique em Enviar / Consultar agora e aguarde o retorno da Receita Federal para validar se o fechamento foi aceito.
Se permanecer o erro MS0029
Se a ocorrência MS0029 persistir após a transmissão do novo evento, aguarde a estabilização do ambiente da Receita Federal/DCTFWeb. Não é necessário realizar o fechamento pelo Portal e-CAC de imediato; assim que o serviço for normalizado, repita o envio pelo G5.
Utilize o Portal e-CAC somente como último recurso, caso a instabilidade persista e a empresa esteja próxima do prazo limite de entrega.
Sempre que houver tempo hábil, priorize o fechamento pelo G5 para manter a sincronização automática do recibo. Caso encerre diretamente pelo e-CAC, será necessário efetuar a inclusão manual do recibo no G5 para conciliar o sistema com a base da Receita Federal.
Como realizar o fechamento pelo e-CAC
Caso opte pelo envio direto pelo Portal e-CAC em situação de contingência:
- Passo 1: Acesse o Portal e-CAC e selecione Declarações e Demonstrativos > Acessar EFD-Reinf.
-
Passo 2: Localize a série correspondente ao evento de fechamento afetado:
- Série R-2000: clique em Retenções previdenciárias (Séries R-2000 e R-3000) > Fechamento do movimento (R-2099);
- Série R-4000: clique em Rendimentos pagos/creditados > Série R-4000 > Fechamento do movimento (R-4099).
- Passo 3: Preencha as informações do responsável pela assinatura e clique em Transmitir.
Se o e-CAC também apresentar o erro MS0029
Se ao tentar fechar no portal surgir a mensagem “MS0029 - Ocorreu um erro no acesso ao sistema DCTFWEB. Por favor, tente novamente mais tarde.”, significa que a indisponibilidade está nos servidores da Receita Federal.
Nesse cenário, aguarde a normalização dos serviços governamentais para tentar uma nova transmissão.
Enquanto os serviços da Receita Federal/DCTFWeb estiverem instáveis, novas tentativas de transmissão continuarão retornando o erro MS0029.
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