Resumo:
1. Saiba como encerrar o desconto de pensão alimentícia quando o dependente deixar de receber o benefício.
2. Aprenda a excluir lançamentos e cadastros de pensão alimentícia realizados indevidamente no sistema.
3. Veja como enviar as alterações cadastrais ao eSocial para manter as informações do dependente atualizadas.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema Folha.
Introdução
Quando um dependente deixa de receber pensão alimentícia ou quando é necessário excluir um lançamento realizado indevidamente, é importante realizar o ajuste tanto nos lançamentos da folha quanto no cadastro do dependente.
Dessa forma, além de interromper os descontos futuros, o sistema poderá enviar ao eSocial a atualização informando que o dependente não possui mais vínculo de pensão alimentícia.
Situação 1 – A pensão alimentícia foi encerrada
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Utilize este procedimento quando o dependente deixou de receber pensão alimentícia e o desconto não deve mais ocorrer nas próximas folhas de pagamento.
Ajustar os lançamentos de pensão alimentícia
Acesse o menu: Lançamentos > Automáticos > Por funcionário > Pensão alimentícia
Selecione o funcionário para visualizar os eventos cadastrados e siga os passos abaixo:
- Passo 1: Selecione o evento de pensão alimentícia desejado.
- Passo 2: Clique no botão Alterar.
- Passo 3: No campo Data Fim, informe a data referente ao último mês em que houve o desconto da pensão.
- Passo 4: Clique em Gravar para salvar as alterações.
Este procedimento deve ser realizado em todos os eventos de pensão ativos que estiverem vinculados ao funcionário. Após esse ajuste, a pensão não será mais considerada nos cálculos futuros.
Atualizar o cadastro do dependente
Após encerrar a pensão alimentícia, também é necessário atualizar o cadastro do dependente para que a informação seja refletida corretamente no sistema e posteriormente enviada ao eSocial.
Acesse o menu: Arquivos > Funcionários > Dependentes
Selecione o funcionário, localize o dependente correspondente e siga os passos abaixo:
- Passo 1: Selecione o cadastro do dependente.
- Passo 2: Clique em Alterar.
- Passo 3: Informe a Data fim para o vínculo de dependente com pensão alimentícia, considerando a data em que ele deixou de receber a pensão.
- Passo 4: Clique em Gravar.
Agora, insira o novo histórico do dependente sem o vínculo de pensão:
- Passo 5: Clique em Inserir.
- Passo 6: Informe a Data Início correspondente à data em que o dependente deixou de receber a pensão alimentícia.
- Passo 7: Selecione o Tipo de parentesco.
- Passo 8: No campo Tipo de dependente, marque a opção correspondente à nova condição do dependente.
- Passo 9: Clique em Gravar.
Dessa forma, o histórico do dependente será mantido corretamente no sistema.
Enviar a alteração ao eSocial
Após concluir os ajustes de encerramento, envie novamente o evento S-2205 – Alteração de dados cadastrais do trabalhador para atualizar a situação do dependente no portal do eSocial.
Situação 2 – Excluir um lançamento de pensão alimentícia
Utilize este procedimento quando o evento de pensão foi cadastrado indevidamente e precisa ser totalmente removido do sistema.
|
⚠️ Atenção Antes de realizar a exclusão, confirme se o lançamento realmente não deve existir e verifique se já houve cálculo de folha utilizando esse evento. A exclusão pode impactar valores apurados em folhas já processadas. |
Excluir o lançamento
Acesse o menu: Lançamentos > Automáticos > Por funcionário > Pensão alimentícia
Selecione o funcionário, localize o evento que deseja remover e siga os passos abaixo:
- Passo 1: Selecione o evento de pensão alimentícia.
- Passo 2: Clique em Excluir.
- Passo 3: Na tela de confirmação que será exibida, digite Sim para confirmar a exclusão do registro.
Após a confirmação, o evento de pensão alimentícia será totalmente removido do cadastro do funcionário.
Excluir o cadastro de pensão alimentícia do dependente
Caso o dependente tenha sido cadastrado indevidamente como beneficiário de pensão alimentícia, também será necessário excluir esse registro do cadastro de dependentes.
Acesse o menu: Arquivos > Funcionários > Dependentes
Selecione o funcionário, localize o dependente correspondente e siga os passos abaixo:
- Passo 1: Selecione o cadastro do dependente relacionado à pensão alimentícia.
- Passo 2: Clique em Excluir.
- Passo 3: Na tela de confirmação, digite Sim para confirmar a exclusão do registro.
Após a confirmação, o cadastro do dependente vinculado à pensão alimentícia será removido.
Enviar a alteração ao eSocial
Após concluir a exclusão do cadastro do dependente, envie novamente o evento S-2205 – Alteração de dados cadastrais do trabalhador para que a informação seja atualizada no eSocial.
|
⚠️ Atenção Realize a exclusão apenas quando o cadastro de pensão alimentícia tiver sido criado indevidamente. Caso o dependente tenha efetivamente recebido pensão alimentícia em algum período, recomenda-se encerrar o registro informando a data fim (conforme a Situação 1), preservando o histórico das informações. |
Relativo a