Trabalhador doméstico | Como emitir relatórios admissionais

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba). 

Como emitir os relatórios admissionais

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

• Passo 1: No menu principal, acesse Relatórios > Admissionais.

• Passo 2: Na tela de relatórios, visualize a lista de documentos admissionais disponíveis para emissão.

Documentos admissionais disponíveis

1. Contrato de experiência / Trabalho doméstico

Ao selecionar a opção Contrato de experiência / Trabalho de domésticos, pode escolher entre os seguintes modelos:

• Com prazo de experiência determinado – Web: Utilizado quando a contratação do trabalhador doméstico ocorrer mediante contrato de experiência com prazo determinado.
• Contrato de trabalho – Web: Utilizado para emissão do contrato de trabalho do empregado doméstico conforme as informações cadastradas no sistema.

Independentemente do modelo selecionado, o sistema exibirá uma tela para configuração das informações que serão consideradas na emissão do documento.

Após preencher as informações necessárias, clique em Imprimir para gerar o documento.

Outros documentos disponíveis

Além dos contratos, o sistema disponibiliza outros documentos admissionais:

2. Termo de responsabilidade – Web

Utilizado para formalizar declarações e responsabilidades relacionadas à contratação do trabalhador doméstico.

3. Declaração de encargos para IR – Web

Utilizado para registrar as informações fornecidas pelo trabalhador referentes aos seus dependentes e demais encargos que podem impactar o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

4. Autodeclaração étnico-racial

Utilizado para trabalhador doméstico declarar sua raça/cor.

5. Solicitação de vale transporte – Web

Utilizado para trabalhador doméstico informar se irá utilizar o vale transporte ou não.

6. Acordo de compensação de horas de trabalho – Web

Utilizado para formalizar a compensação de horas entre empregador e trabalhador doméstico, estabelecendo as condições para compensação da jornada de trabalho.

Configurações disponíveis:

• Prazo de duração do acordo: Informe o período de vigência do acordo de compensação de horas. Durante esse prazo, as horas trabalhadas poderão ser compensadas conforme as condições estabelecidas entre as partes.

Após informar o prazo de vigência do acordo, clique em Imprimir para gerar o documento.

Recomenda-se que o prazo informado esteja de acordo com as regras adotadas pelo empregador e a legislação aplicável ao trabalho doméstico.

7. Acordo de prorrogação – Web

Utilizado para formalizar a realização de horas extras pelo trabalhador doméstico, registrando as condições acordadas entre empregador e empregado.

Configurações disponíveis:

• Quantidade de horas (prorrogação): Informe a quantidade de horas que poderão ser prorrogadas conforme o acordo firmado entre as partes.
• Percentual de horas extras: Informe o percentual de adicional que será aplicado sobre as horas extras realizadas.
• Prazo de duração do acordo: Informe o período de vigência do acordo de prorrogação de horas.

Após preencher as configurações, clique em Imprimir para gerar o documento.