SPED ICMS/IPI | Erro no registro C100: Código inválido. Informar código no registro 0150

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento ativa;
• Estar logado no sistema G5.

Mensagem apresentada

Ao validar o arquivo do SPED Fiscal, poderá ser apresentada a seguinte mensagem no registro C100:

No exemplo da imagem, o erro ocorre no campo 04 - COD_PART.

Esse campo representa o código do participante da nota fiscal, ou seja, o cliente, fornecedor ou outro participante vinculado ao documento fiscal.

O que causa esse erro?

Esse erro ocorre quando a nota fiscal foi gerada no registro C100 com um código de participante, porém esse mesmo código não foi gerado ou não foi encontrado no registro 0150 do arquivo.

O registro 0150 é responsável por apresentar o cadastro dos participantes utilizados nos documentos fiscais. Por isso, todo participante informado no C100 precisa existir também no 0150.

Na prática, o erro pode ocorrer quando:

• O cliente ou fornecedor está com cadastro incompleto;
• O participante foi excluído ou alterado após o lançamento da nota;
• A nota fiscal está vinculada a um cadastro incorreto;
• O CNPJ/CPF, município, UF ou dados cadastrais estão inválidos;
• O participante não foi levado corretamente para o arquivo do SPED Fiscal.

Passo a passo

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

• Passo 1: No PVA do SPED Fiscal, verifique a linha do erro no registro C100. Anote o número da nota, participante e demais informações apresentadas na linha do erro.
• Passo 2: No G5, acesse o menu Escrituração > Notas ICMS/IPI > Lançamentos notas fiscais.

• Passo 3: Localize a nota fiscal indicada no erro do PVA e confira se o cliente ou fornecedor vinculado à nota está correto.
• Passo 4: No lançamento da nota fiscal, posicione o cursor no campo Participante e pressione ctrl + enter.

• Passo 5: O sistema abrirá o cadastro vinculado ao participante informado na nota fiscal. Verifique se o cadastro existe e se as informações estão preenchidas corretamente (Código do participante, Razão social, CNPJ ou CPF, Inscrição estadual, UF, Código do município e Endereço).
• Passo 6: Caso o cadastro não exista, crie o participante corretamente no sistema. Se o cadastro existir, mas estiver com informações incompletas ou incorretas, realize os ajustes necessários e grave o cadastro.
• Passo 7: Após a correção, retorne ao lançamento da nota fiscal, confira o participante informado e clique em Gravar. Esse procedimento é importante para que o sistema atualize as informações do participante no documento fiscal.

• Passo 8: Acesse o menu Guias > Exportação SPED ICMS/IPI.

• Passo 9: Realize a exportação do arquivo. O sistema irá gerar novamente o SPED Fiscal considerando os lançamentos e cadastros atualizados.
• Passo 10: Importe o novo arquivo no PVA do SPED Fiscal e realize a validação. Se o cadastro do participante estiver correto, o erro do Registro C100 não deverá mais ser apresentado.