EFD Contribuições | Erro: Código inválido. Informar código no registro 0150

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Resumo:

1. Como corrigir o erro "Código inválido. Informar código no registro 0150" na validação da EFD Contribuições.

2. O erro ocorre quando o participante informado no registro F100 não consta no registro 0150.

 

Ícone com dois retângulos roxos, um grande e um pequeno, representando o produto Escrita Fiscal (antigo G5).

🎯 Pré-requisitos


 

 

Mensagem apresentada


 

Ao validar o arquivo da EFD Contribuições no PVA, poderá ser apresentada a seguinte mensagem:

Erro

Código inválido. Informar código no “registro 0150”.

Erro de código inválido no Registro 0150

No exemplo do erro, a inconsistência ocorre no:

  • Registro: F100
  • Campo: COD_PART

O campo COD_PART corresponde ao código do participante informado no lançamento, como cliente, fornecedor ou prestador.

 

O que é o registro F100?


 

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

O registro F100 da EFD Contribuições é utilizado para escriturar demais documentos e operações que possuem reflexo na apuração de PIS e COFINS, quando essas informações não são lançadas nos registros específicos de notas fiscais.

No G5, as informações que compõem esse registro são lançadas no caminho: Escrituração > EFD Contribuições > Demais documentos e operações.

Tela de Demais Documentos e Operações no G5

 

O que causa esse erro?


 

Esse erro ocorre quando o participante informado no registro F100 não foi localizado no registro 0150 da EFD Contribuições.

O registro 0150 é responsável por apresentar o cadastro dos participantes utilizados na escrituração. Por isso, todo participante informado no Registro F100 precisa existir também no registro 0150.

Na prática, o erro pode ocorrer quando:

  • O participante não possui cadastro no sistema;
  • O cadastro do participante está incompleto;
  • O CNPJ, CPF, município ou UF estão incorretos;
  • O lançamento foi vinculado a um participante incorreto;
  • O participante não foi gerado corretamente no arquivo da EFD Contribuições.

 

Passo a passo


 

  • Passo 1: No PVA da EFD Contribuições, verifique a linha apresentada no erro. Confira o registro F100, o campo COD_PART e as demais informações do conteúdo do registro, como número do documento, valor ou descrição da operação. Essas informações ajudarão a localizar o lançamento no G5.
  • Passo 2: No G5, acesse o menu Escrituração > EFD Contribuições > Demais documentos e operações.

    Acesso ao menu Demais Documentos e Operações

    Localize o lançamento apresentado no erro do PVA e confira se o participante informado no lançamento está correto.

  • Passo 3: No lançamento, posicione o cursor no campo Participante e pressione ctrl + enter.

    Acesso ao cadastro do participante via CTRL + ENTER

    O sistema abrirá o cadastro vinculado ao participante informado. Verifique se o cadastro existe e se as informações estão preenchidas corretamente, principalmente: Código do participante, Razão social, CNPJ ou CPF, Inscrição estadual (quando houver), UF, Código do município e Endereço. Caso o cadastro não exista, será necessário criar o participante corretamente no sistema. Se o cadastro existir, mas estiver com informações incompletas ou incorretas, realize os ajustes necessários e grave o cadastro.

  • Passo 4: Após criar ou ajustar o cadastro do participante, retorne ao lançamento em Demais documentos e operações. Confira novamente o participante informado e grave o lançamento.

    Gravação do lançamento após ajuste do participante

    Esse procedimento é importante para que o sistema considere as informações atualizadas na geração da EFD Contribuições.

  • Passo 5: Após realizar os ajustes, gere um novo arquivo da EFD Contribuições. Acesse o menu Guias > Exportação EFD Contribuições.

    Tela de Exportação EFD Contribuições

    O sistema irá gerar novamente a EFD Contribuições considerando os lançamentos e cadastros atualizados.

  • Passo 6: Importe o novo arquivo no PVA da EFD Contribuições e realize a validação. Se o participante estiver corretamente cadastrado e for gerado no registro 0150, o erro do registro F100 referente ao campo COD_PART não deverá mais ser apresentado.

ℹ️ Informações

O erro “Código inválido. Informar código no registro 0150” não está relacionado diretamente aos valores do lançamento, mas sim ao participante informado no registro F100. Para que o arquivo seja validado corretamente, todo participante utilizado no Registro F100 precisa constar no Registro 0150 da EFD Contribuições.

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