Resumo:
1. Como corrigir o erro "Código inválido. Informar código no registro 0150" na validação da EFD Contribuições.
2. O erro ocorre quando o participante informado no registro F100 não consta no registro 0150.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
Mensagem apresentada
Ao validar o arquivo da EFD Contribuições no PVA, poderá ser apresentada a seguinte mensagem:
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❌ Erro Código inválido. Informar código no “registro 0150”. |
No exemplo do erro, a inconsistência ocorre no:
- Registro: F100
- Campo: COD_PART
O campo COD_PART corresponde ao código do participante informado no lançamento, como cliente, fornecedor ou prestador.
O que é o registro F100?
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
O registro F100 da EFD Contribuições é utilizado para escriturar demais documentos e operações que possuem reflexo na apuração de PIS e COFINS, quando essas informações não são lançadas nos registros específicos de notas fiscais.
No G5, as informações que compõem esse registro são lançadas no caminho: Escrituração > EFD Contribuições > Demais documentos e operações.
O que causa esse erro?
Esse erro ocorre quando o participante informado no registro F100 não foi localizado no registro 0150 da EFD Contribuições.
O registro 0150 é responsável por apresentar o cadastro dos participantes utilizados na escrituração. Por isso, todo participante informado no Registro F100 precisa existir também no registro 0150.
Na prática, o erro pode ocorrer quando:
- O participante não possui cadastro no sistema;
- O cadastro do participante está incompleto;
- O CNPJ, CPF, município ou UF estão incorretos;
- O lançamento foi vinculado a um participante incorreto;
- O participante não foi gerado corretamente no arquivo da EFD Contribuições.
Passo a passo
- Passo 1: No PVA da EFD Contribuições, verifique a linha apresentada no erro. Confira o registro F100, o campo COD_PART e as demais informações do conteúdo do registro, como número do documento, valor ou descrição da operação. Essas informações ajudarão a localizar o lançamento no G5.
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Passo 2: No G5, acesse o menu Escrituração > EFD Contribuições > Demais documentos e operações.
Localize o lançamento apresentado no erro do PVA e confira se o participante informado no lançamento está correto.
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Passo 3: No lançamento, posicione o cursor no campo Participante e pressione ctrl + enter.
O sistema abrirá o cadastro vinculado ao participante informado. Verifique se o cadastro existe e se as informações estão preenchidas corretamente, principalmente: Código do participante, Razão social, CNPJ ou CPF, Inscrição estadual (quando houver), UF, Código do município e Endereço. Caso o cadastro não exista, será necessário criar o participante corretamente no sistema. Se o cadastro existir, mas estiver com informações incompletas ou incorretas, realize os ajustes necessários e grave o cadastro.
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Passo 4: Após criar ou ajustar o cadastro do participante, retorne ao lançamento em Demais documentos e operações. Confira novamente o participante informado e grave o lançamento.
Esse procedimento é importante para que o sistema considere as informações atualizadas na geração da EFD Contribuições.
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Passo 5: Após realizar os ajustes, gere um novo arquivo da EFD Contribuições. Acesse o menu Guias > Exportação EFD Contribuições.
O sistema irá gerar novamente a EFD Contribuições considerando os lançamentos e cadastros atualizados.
- Passo 6: Importe o novo arquivo no PVA da EFD Contribuições e realize a validação. Se o participante estiver corretamente cadastrado e for gerado no registro 0150, o erro do registro F100 referente ao campo COD_PART não deverá mais ser apresentado.
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ℹ️ Informações O erro “Código inválido. Informar código no registro 0150” não está relacionado diretamente aos valores do lançamento, mas sim ao participante informado no registro F100. Para que o arquivo seja validado corretamente, todo participante utilizado no Registro F100 precisa constar no Registro 0150 da EFD Contribuições. |
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