G5 | EFD Contribuições | Erro no registro F100 - Código inválido. Informar código no registro 0150

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).

Erro apresentado no PVA

Ao validar o arquivo da EFD-Contribuições no Programa Validador e Assinador (PVA), poderá ser apresentada a seguinte mensagem de erro:

• Registro: F100 – Demais Documentos e Operações.
• Campo: COD_PART – Código do participante.
• Mensagem: Código inválido. Informar código no registro 0150.

O que significa esse erro?

O erro ocorre quando o código do participante informado no Registro F100 não é localizado no Registro 0150 – Cadastro de Participantes da EFD-Contribuições.

O Registro F100 apresenta informações de demais documentos e operações com reflexo na apuração de PIS e COFINS.

Já o Registro 0150 identifica os participantes utilizados na escrituração, como clientes, fornecedores e prestadores de serviços.

Para que o arquivo seja validado corretamente, o código informado no campo COD_PART do Registro F100 deve corresponder a um participante existente no Registro 0150.

Por que acontece?

Essa ocorrência pode estar relacionada a informações incorretas ou incompletas no cadastro do participante ou no lançamento fiscal. Entre as possíveis causas estão:

• Participante não cadastrado no sistema G5;
• Cadastro do participante com informações incompletas ou incorretas;
• CNPJ, CPF, município ou UF preenchidos incorretamente;
• Lançamento vinculado a um participante diferente do correto;
• Código do participante informado no Registro F100 não gerado no Registro 0150.

Como resolver?

Para identificar e corrigir a ocorrência, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

• Passo 1: No sistema G5, acesse Escrituração > EFD Contribuições > Demais documentos e operações.

• Localize o lançamento correspondente ao erro apresentado no PVA, abra a operação e confira se o participante vinculado está correto.
• Passo 2: No lançamento, posicione o cursor no campo Participante e pressione Ctrl + Enter para acessar o cadastro vinculado.

• Confira principalmente: Código do participante, Razão social ou nome, CNPJ ou CPF, Inscrição estadual (quando aplicável), UF, Código do município e Endereço. Caso identifique informações incorretas ou incompletas, realize os ajustes necessários e grave o cadastro. Se o participante não estiver cadastrado, realize o cadastro completo no sistema.
• Passo 3: Após ajustar o cadastro, retorne à rotina Escrituração > EFD Contribuições > Demais documentos e operações, localize o lançamento, confira novamente o participante informado e clique em Gravar.

• Esse procedimento confirma o vínculo do lançamento com o cadastro atualizado do participante.
• Passo 4: Acesse Guias > Exportação EFD Contribuições.

• Informe a competência com o erro, confira os parâmetros de geração e gere um novo arquivo TXT da EFD-Contribuições.
• Passo 5: Abra o PVA da EFD-Contribuições, importe o arquivo TXT atualizado e execute novamente a validação para confirmar a correção da ocorrência no Registro F100.