Resumo:
1. Entenda o conceito de provisão e como ela funciona de forma progressiva (1/12 ao mês).
2. Conheça as regras essenciais que impactam o cálculo, como a regra dos 15 dias e a composição das médias.
3. Compreenda a diferença prática entre a provisão mensal e a provisão acumulada para férias e 13º salário.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema Folha.
Conceito de provisão
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
A provisão é um valor que a empresa reserva mensalmente para garantir o pagamento de obrigações trabalhistas futuras, como férias e 13º salário.
Na prática, esse processo permite distribuir os custos ao longo do tempo, evitando impactos financeiros concentrados em um único período. Esse procedimento segue o regime de competência, ou seja, os valores são reconhecidos no período em que são gerados, e não apenas quando ocorre o pagamento.
Como a provisão funciona
A provisão ocorre de forma progressiva, na proporção de 1/12 ao mês:
- Férias: acumuladas ao longo do período aquisitivo de 12 meses.
- 13º salário: acumulado durante o ano civil (janeiro a dezembro).
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⚠️ Atenção Para que ocorra a provisão no mês, é necessário que o colaborador tenha trabalhado 15 dias ou mais dentro da competência:
Exemplo: Um funcionário admitido no dia 20 não terá direito ao avo correspondente àquele mês, pois trabalhou menos de 15 dias. |
O que compõe a provisão
A provisão não considera apenas o salário base do colaborador. O cálculo também pode ser composto por:
- Salário base;
- Horas extras;
- Adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade, entre outros);
- Comissões e variáveis;
- Encargos (como INSS e FGTS, dependendo do relatório emitido).
Essas verbas adicionais podem gerar médias, ajustando o valor da provisão ao longo do tempo.
Provisão mensal x Provisão acumulada
Compreenda a diferença entre os dois conceitos:
- Provisão mensal: é o valor calculado especificamente no mês atual, correspondente a 1/12 do direito do colaborador.
- Provisão acumulada: é a soma de todas as provisões mensais calculadas ao longo do período.
Visão geral – Férias e 13º salário
Veja como cada uma das provisões se comporta:
Férias
- Mensal: corresponde a 1/12 do período aquisitivo, o que equivale a 2,5 dias por mês trabalhado.
- Acumulada: representa a soma dos valores ao longo dos 12 meses do período aquisitivo do colaborador.
13º salário
- Mensal: corresponde a 1/12 do valor total, acumulado mês a mês ao longo do ano civil.
- Acumulada: representa a soma dos valores de janeiro a dezembro.
Legislação
Conforme o Decreto nº 9.580/2018, de 22/11/2018 (link para uma nova aba), as empresas tributadas pelo lucro real podem deduzir as provisões como custo ou despesa operacional, desde que respeitado o regime de competência.
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