Provisão de 13º Salário | Entenda o conceito e a composição do cálculo

🎯 Pré-requisitos

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• Estar logado no sistema Folha.

Introdução

Entenda como funciona a provisão de 13º salário, o que compõe o cálculo e como os valores são acumulados ao longo do ano.

Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:

Conceito de provisão de 13º salário

A provisão de 13º salário é realizada ao longo do ano, mês a mês, garantindo que o valor devido ao funcionário esteja provisionado até o pagamento final em dezembro.

Esse controle é essencial para planejar o passivo da empresa e assegurar que o direito do empregado seja corretamente contabilizado.

O que compõe a provisão de 13º salário

Para o cálculo da provisão, não deve ser considerado apenas o salário base. Devem ser incluídas todas as verbas que compõem a remuneração do empregado, como:

• Salário base;
• Adicionais (periculosidade, insalubridade, biênio, etc.);
• Horas extras;
• Adicional noturno;
• Comissões e demais verbas variáveis.

Essas verbas podem gerar médias, garantindo que a provisão esteja alinhada com a remuneração real do empregado.

Regra dos avos (1/12)

A provisão de 13º salário é calculada proporcionalmente ao tempo trabalhado no mês:

• Para ter direito a 1/12 do 13º, o funcionário deve trabalhar mais de 15 dias no mês;
• Cada mês válido adiciona 1/12 ao total do 13º salário;
• Esse acúmulo ocorre ao longo de 12 meses.

Encargos sobre a provisão

Além do valor do 13º, a provisão também considera encargos incidentes, como:

• FGTS;
• INSS;
• PIS (quando aplicável).

Esses encargos fazem parte do custo total da provisão para a empresa e devem ser refletidos nos relatórios contábeis.

Provisão mensal x Provisão acumulada

Provisão de 13º mensal

A provisão mensal corresponde ao valor acumulado no mês específico para o pagamento futuro do 13º salário.

Características:

• Calculada com base na folha do mês;
• Considera salário e variáveis;
• Representa o valor adicionado naquele período;
• O relatório apresenta os valores com os encargos aplicáveis.

Exemplo:

Funcionário com salário de R$ 1.200,00:

• Provisão mensal: R$ 100,00;
• Com horas extras, o valor pode ser maior (exemplo R$ 120,00).

Provisão de 13º acumulada

A provisão acumulada representa o total provisionado ao longo do ano, somando todas as provisões mensais.

Características:

• Soma das provisões mensais ao longo do ano;
• Considera avos de 13º (1/12 por mês);
• Considera médias de variáveis quando houver;
• O valor apresentado contempla encargos acumulados.

Exemplo:

Funcionário com salário de R$ 1.200,00:

• Janeiro: R$ 100,00;
• Fevereiro: R$ 100,00;
• Março: R$ 100,00;

Provisão acumulada em março: R$ 300,00.