Resumo:
1. Saiba como cadastrar o histórico de situação do estabelecimento das atividades práticas do jovem aprendiz.
2. Entenda as regras de preenchimento para atender às exigências do leiaute S-1.2 do eSocial.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema Folha.
Introdução
Este artigo orienta como realizar o cadastro do histórico de situação do estabelecimento das atividades práticas do jovem aprendiz, conforme exigências do eSocial, garantindo o correto envio das informações e evitando inconsistências.
Por que é necessário realizar esse cadastro?
Esse cadastro foi implementado para atender às exigências do eSocial, conforme atualização do leiaute S-1.2.
Com essa mudança, passou a ser obrigatório informar o CNPJ do estabelecimento onde o jovem aprendiz realiza as atividades práticas, por meio da tag cnpjPrat.
Quando utilizar
- Quando houver necessidade de informar ou atualizar o local onde o Jovem Aprendiz realiza as atividades práticas;
- Quando o cadastro não foi realizado durante a admissão;
- Para atender às exigências do eSocial quanto ao preenchimento da tag cnpjPrat;
- Quando houver mudança no estabelecimento das atividades práticas.
Como realizar o cadastro
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Siga os passos abaixo para realizar o procedimento no sistema:
- Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Funcionários > Histórico de situação do estabelecimento das atividades práticas.
-
Passo 2: Realize o cadastro:
- Clique em Inserir;
- Selecione o funcionário (jovem aprendiz);
- Informe a data de início;
- Selecione a Situação do estabelecimento das atividades práticas correspondente.
-
Passo 3: Preencha o CNPJ correspondente ao local onde as atividades práticas são realizadas no campo CNPJ do Estabelecimento.
- Clique em Gravar para finalizar o cadastro.
Situação do estabelecimento das atividades práticas
Conforme o leiaute S-1.2 do eSocial, foi incluída a tag cnpjPrat no grupo Aprend, destinada a informar o CNPJ do estabelecimento onde são realizadas as atividades práticas do Jovem Aprendiz nas seguintes situações:
Opção |
Quando utilizar |
O que informar |
|---|---|---|
| 1 - Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem | Utilizar quando a empresa cumpre a cota por meio de entidade parceira. | Informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática. |
| 2 - Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado | Utilizar quando o aprendiz é contratado por uma empresa terceirizada, mas atua na empresa contratante. | Informar o CNPJ da empresa contratante. |
| 3 - Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa | Utilizar quando o aprendiz realiza as atividades em outro estabelecimento da mesma empresa (exemplo: filial), diferente do responsável pela cota. | Informar o CNPJ do estabelecimento onde as atividades são realizadas. |
|
⚠️ Atenção
|
Relativo a