Resumo:
1. Saiba como corrigir o erro MS0029 ao realizar o fechamento da EFD-Reinf.
2. Entenda os procedimentos para reabrir e encerrar a competência no sistema G5 ou lidar com instabilidades do e-CAC.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento ativa no Connectcont (link para uma nova aba);
- Estar logado no sistema G5.
Introdução
Este erro normalmente ocorre durante o fechamento da competência da EFD-Reinf, no envio do evento R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos, quando existe alguma falha na integração das informações com a DCTFWeb ou instabilidade na comunicação com os ambientes da Receita Federal.
Em alguns casos, os eventos periódicos são processados normalmente no sistema, porém o fechamento pode ser recusado no e-CAC/DCTFWeb, gerando a mensagem MS0029.
Primeiramente, certifique-se de que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Cenário 1 - Evento processado, mas recusado na DCTFWeb
Pode ocorrer de os eventos periódicos serem processados normalmente, porém, ao consultar a DCTFWeb no e-CAC, o fechamento constar como recusado. Nessa situação, a orientação é gerar novamente o evento de fechamento da mesma competência e reenviar.
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Passo 1: Acesse o menu Escrituração > Encerramento de mês > Reabra e encerre o mês.
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Passo 2: Clique no campo Encerrar/ Reabrir.
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Passo 3: Localize o mês que está apresentando o erro MS0029. Dê um duplo clique sobre a competência para realizar a reabertura e, em seguida, repita o processo para encerrar novamente o mês.
- Passo 4: Acesse a central EFD-Reinf, gere novamente o evento R-2099 e realize o envio.
Cenário 2 - Instabilidade no portal do e-CAC/DCTFWeb
Quando os eventos periódicos estiverem corretos e o erro for apresentado apenas no fechamento da competência, a ocorrência pode estar relacionada a uma instabilidade temporária no ambiente da Receita Federal, e-CAC ou DCTFWeb.
Nessa situação, recomenda-se:
- Aguardar alguns minutos;
- Valide se existe indisponibilidade no ambiente da Receita Federal;
- Realize uma nova tentativa de transmissão em outro horário.
Caso a instabilidade seja externa, o envio poderá ser concluído normalmente após o restabelecimento do ambiente.
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