eSocial | Cobrança indevida de INSS patronal no eCAC: Ajuste da classificação tributária e retificação do S-1000

🎯 Pré-requisitos

• Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
• Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba). 

Causa

Ao fechar a folha de pagamento, o eCAC demonstra a cobrança indevida da contribuição patronal (CPP). Isso ocorre porque a classificação tributária da empresa está incorreta no cadastro do sistema (parametrizada, por exemplo, como 99 - Outros, em vez de 01 - Simples Nacional - Anexos I a III).

Como corrigir

Etapa 1: Corrigir a classificação tributária no sistema

1. Acesse o cadastro da empresa no sistema Folha.
2. Altere o campo da classificação tributária para o código correspondente (Ex: 01 para Simples Nacional - Anexos I a III).

3. Salve as alterações.

    

Etapa 2: Gerar manualmente a retificação do S-1000

1. No cadastro da empresa, clique no botão Ver histórico.
2. Na tela de Histórico de sincronizações, clique no botão Enviar para o eSocial.
3. Selecione a opção do evento S-1000 para gerar o gatilho com a operação de retificação.
4. Aguarde o evento ser aceito pelo eSocial.

Etapa 3: Retificar a folha de pagamento afetada

1. Reabra o encerramento individual com a exclusão do evento S-1210.
2. Envie o evento S-1200 como retificação e inclua novamente o S-1210.
3. No sistema, recalcule a folha de pagamento do mês.
4. Faça o encerramento da empresa enviando o evento S-1299.