Resumo:
1. Saiba quando e como configurar a incidência de INSS sobre os eventos 326 e 327 no Folha.
2. Veja o passo a passo para alterar a parametrização da empresa e conferir os valores calculados com o eSocial.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Quando utilizar este procedimento?
Utilize este procedimento quando houver dúvidas sobre a incidência de INSS nos eventos 326 – Aviso prévio indenizado e 327 – Aviso prévio – Lei nº 12.506/2011, durante o cálculo da rescisão, ou quando forem identificadas diferenças na conferência dos valores de INSS entre a folha e o eSocial.
Como funciona a incidência de INSS no sistema?
O sistema Folha possui uma parametrização que permite configurar se os eventos de aviso prévio indenizado serão considerados na base de cálculo do INSS.
Essa configuração está disponível em Arquivos > Parâmetros por empresa > Rescisão e permite realizar o cálculo conforme a parametrização definida para a empresa:
- Opção desmarcada: os eventos 326 e 327 são considerados na base de cálculo do INSS.
- Opção marcada: os eventos 326 e 327 deixam de compor a base de cálculo do INSS.
Essa parametrização permite atender aos diferentes entendimentos relacionados à incidência de INSS sobre o aviso prévio indenizado, considerando as interpretações aplicáveis ao tema.
Como desconsiderar o aviso prévio da base de cálculo do INSS?
Caso seja necessário configurar o sistema para não considerar os eventos 326 e 327 na base de cálculo do INSS, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse o menu Arquivos > Parâmetros por empresa.
- Passo 2: Abra a aba Rescisão.
- Passo 3: Localize a opção Calcular os eventos de aviso prévio indenizado sem incidência de INSS.
- Passo 4: Marque a opção.
- Passo 5: Grave a alteração.
- Passo 6: Reprocesse a rescisão do funcionário.
O que conferir após a alteração?
Após alterar a parametrização e reprocessar a rescisão, confira os valores calculados pelo sistema:
- Verifique se os eventos 326 e 327 estão sendo considerados ou desconsiderados da base de cálculo do INSS, conforme a configuração selecionada.
- Confira a base de cálculo e o valor do INSS apurado na rescisão.
- Compare os valores com as informações correspondentes no fechamento da folha e no eSocial.
Caso a diferença persista, verifique as demais informações que compõem a base de cálculo e os valores declarados para identificar a origem da divergência.
Dúvidas sobre a legislação?
A incidência de INSS sobre o aviso prévio indenizado deve ser avaliada conforme a legislação vigente e a orientação aplicável ao caso.
Em caso de dúvida sobre o tratamento a ser adotado, consulte a assessoria trabalhista ou jurídica da empresa.
Também é possível consultar a Comunidade Contábil Brasil (link para uma nova aba), que reúne conteúdos e discussões sobre temas trabalhistas, previdenciários e tributários.
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