Resumo:
1. Entenda o motivo dos registros L100, L210 e L300 não serem gerados em todos os meses na ECF de empresas do lucro real anual.
2. Saiba como conferir a forma de apuração da estimativa mensal no sistema Contábil e no validador da ECF.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Contábil (link para uma nova aba).
Por que os registros L100, L210 e L300 não são gerados em todos os meses?
Nas empresas tributadas pelo lucro real anual, os registros L100 (balanço patrimonial), L210 (informativo da composição de custos) e L300 (demonstração do resultado Líquido no período fiscal) não são obrigatoriamente apresentados em todos os meses.
A obrigatoriedade de apresentação depende da forma de determinação da estimativa mensal adotada em cada período:
- Receita bruta (estimativa): Os registros não são apresentados no período mensal;
- Balanço ou balancete de suspensão/redução: Os registros são apresentados no respectivo período mensal.
Portanto, a ausência desses blocos em determinados meses pode estar correta e de acordo com a regra tributária aplicada na apuração.
| Forma de determinação da estimativa | Apresentação do L100, L210 e L300 |
|---|---|
| Receita bruta (estimativa) | Não são apresentados no período mensal |
| Balanço/balancete de suspensão ou redução | São apresentados no respectivo período mensal |
Como verificar a forma de apuração no sistema Contábil?
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Passo 1
Acesse o menu LALUR/LACS > Controle de suspensão/redução.
Passo 2
Selecione o mês desejado e confira o tipo de controle realizado para o período.
Caso o recolhimento tenha sido feito com base na receita bruta (janeiro a novembro, por exemplo), os registros L100, L210 e L300 não constarão nesses meses.
Se em dezembro a apuração ocorrer por balanço de suspensão ou redução, os registros serão gerados apenas para o mês correspondente.
Como conferir a informação no PVA da ECF?
Passo 1
No validador da ECF, acesse SPED > Cadastros > Dados iniciais > Parâmetros de tributação.
Passo 2
No registro 0010, localize o campo Forma de determinação das estimativas mensais para validar a configuração importada.
Se os registros L100, L210 ou L300 não forem importados em um determinado mês, verifique primeiramente como foi realizada a apuração do lucro real naquele período antes de reimportar o arquivo.
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