Resumo:
1. Este artigo orienta como conferir e corrigir a memória de cálculo do 13º salário para horistas, docentes aulistas, comissionados puros e colaboradores em licença maternidade ou afastamento por acidente de trabalho no sistema Folha.
2. O conteúdo detalha cálculos específicos para cada caso e ressalta a importância da conferência para garantir valores exatos antes do fechamento.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Introdução
Este artigo orienta como conferir a memória de cálculo e corrigir divergências do 13º salário para funcionários horistas, docentes aulistas, comissionados puros e colaboradores com afastamento por licença maternidade ou acidente de trabalho no sistema Folha.
Ao realizar a conferência antes do fechamento, você garante a exatidão dos valores de cada parcela, ajusta parâmetros de sindicato e realiza lançamentos manuais de eventos quando necessário.
Como conferir a memória de cálculo do 13º salário?
A conferência da memória de cálculo varia de acordo com a categoria do trabalhador e o histórico de afastamentos ocorridos durante o ano.
Antes de iniciar, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Passo 1
Funcionários horistas e docentes aulistas
Horistas
- Calcule as horas mensais: horas semanais * 5 semanas = horas mensais.
- Encontre o valor da base do 13º salário: valor do salário hora * horas mensais = valor de base do 13º salário.
- Calcule o total do 13º salário: (valor de base do 13º salário / 12) * avos de direito.
- Apure a parcela: avos de direito / 2 = parcela do 13º salário.
Exemplo ⬇️
Horista com direito a 6 meses de 13º salário
- 40 horas semanais * 5 semanas no mês = 200 horas no mês.
- R$ 15,00 (valor da hora) * 200 = R$ 3.000,00.
- R$ 3.000,00 (valor total do 13º salário) / 12 * 6 = R$ 1.500,00.
- R$ 1.500,00 / 2 = R$ 750,00 (valor da primeira parcela do 13º salário).
Docente aulista
- Apure a parcela do 13º salário dividindo a última remuneração por 2: última remuneração / 2 = valor de parcela do 13º salário.
Exemplo ⬇️
Docente aulista
- R$ 250,00 / 2 = R$ 125,00 (valor da 1ª parcela).
Passo 2
Comissionado puro e parametrização de sindicato
Comissionado puro
- Apure o valor de cada avo de 13º salário: valor acumulado das médias de comissão / meses do ano = valor de cada avo de 13º salário.
- Calcule o valor total: valor do avo de 13º salário * quantidade de avos de direito.
Exemplo ⬇️
Comissionado puro
- R$ 2.795,85 / 12 = R$ 232,99.
- R$ 232,99 * 6 = R$ 1.397,94.
Se o campo de médias de sindicato estiverem: últimos 4 meses, últimos 6 meses e assim por diante, é o que precisa ser considerado.
Caso não tenha sido selecionada a opção antes do cálculo das folhas mensais não vai ler esse campo, porém, o 13º salário pode ser lançado manualmente nos eventos 92 ou 93.
Passo 3
Licença maternidade
1ª parcela
- Calcule o valor do avo: salário base / meses do ano = valor de avo de 13º salário.
- Calcule o 13º salário normal (evento 92): valor de 13º salário * avos de direito do período ativo = 13º salário normal (evento 92).
- Calcule o 13º salário da licença (evento 219): valor de 13º salário * avos de licença maternidade = 13º salário da licença (evento 219).
2ª parcela
- Calcule o valor do avo mensal: salário base / meses do ano = valor do avo de 13º salário.
- Calcule o valor do avo diário: valor do avo de 13º salário / 30 = valor do avo diário.
- Calcule a 2ª parcela da licença (evento 223): valor do avo diário * 120 dias da licença maternidade = valor da 2ª parcela da licença (evento 223).
- Calcule o 13º salário normal (evento 93): valor de 13º salário * avos de direito do período ativo = 13º salário normal (evento 93).
A licença maternidade segunda parcela é em dias devido ao art. 86 da IN RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.
Exemplo ⬇️
Licença maternidade com 120 dias dentro do ano
1ª parcela
- R$ 2.000,00 / 12 = R$ 166,67
- 166,67 * 4 = R$ 666,68 (evento 92)
- 166,67 * 2 = R$ 333,34 (evento 219)
2ª parcela
- R$ 2.000,00 / 12 = R$ 166,67
- R$ 166,67 / 30 = R$ 5,55
- R$ 5,55 x 120 = R$ 666,00 (evento 223)
- R$ 2.000,00 / 12 = R$ 166,66
- R$ 166,63 * 8 = R$ 1.333,33 (evento 93)
Passo 4
Acidente de trabalho
- Calcule o resultado 1 (período de afastamento): (salário / 12) * 3 (meses afastados) / 2 = resultado 1.
- Calcule o resultado 2 (valor pago de 13º salário): (salário / 12) * 9 (meses ativos) / 2 = resultado 2 (valor pago de 13º salário).
A base FGTS total vai ser o resultado 1 mais o valor do resultado 2.
Exemplo ⬇️
Considerando 3 meses de afastamento por acidente de trabalho
Para cada parcela:
- R$ 2.000,00 / 12 = R$ 166,67
- R$ 166,67 * 4,5 = R$ 750,00 (evento 92)
Para a base de FGTS:
- R$ 166,67 * 1,5 = R$ 250,00 (período de afastamento)
- Base de FGTS = R$ 750,00 + R$ 250,00 = R$ 1.000,00
O material não está considerando imposto como INSS ou IRRF, são apenas os valores brutos das parcelas.
Ao seguir essas orientações, você valida a memória de cálculo do 13º salário e garante o correto enquadramento e lançamento dos eventos no sistema Folha.
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