Resumo:
1. Entenda o motivo da ocorrência MS1325 na validação do evento R-4010 da EFD-Reinf.
2. Saiba como ajustar a natureza do rendimento e o tipo de isenção no sistema G5.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
Mensagem de ocorrência
O tipo de isenção informado {tpIsencao} deve ser um dos valores permitidos na coluna RENDIMENTOS ISENTOS da Tabela 01.
Causas
No evento R-4010, os lucros e dividendos informados como rendimento isento devem utilizar uma combinação válida entre a natureza do rendimento e o tipo de isenção.
Para essa situação, informe:
- Natureza do rendimento: 12001 - Lucro e dividendo.
- Tipo de isenção: 12 - Lucros e dividendos distribuídos nos termos do § 3º do art. 6º- A da Lei nº 9.250/1995.
O MS1325 ocorre quando o tipo de isenção informado não corresponde à natureza do rendimento. Para corrigir, ajuste essas informações no lançamento do beneficiário e gere novamente o R-4010 após atualizar a apuração.
Solução
Para corrigir a ocorrência, é necessário reabrir o período, ajustar o lançamento do beneficiário, reorganizar os saldos, encerrar novamente o período e gerar o R-4010 corrigido.
Antes disso, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Reabra o período. Como o período já foi encerrado, reabra-o para permitir a alteração do lançamento que originou o R-4010. Acesse G5 > Mensal > Encerramento, localize o período que apresenta a ocorrência e dê um duplo clique sobre o cadeado de encerramento para reabrir o período.
- Passo 2: Ajuste o lançamento do beneficiário. Acesse G5 > Escrituração > EFD-Reinf > Apurar valores para beneficiários PF/PJ. Localize o beneficiário que apresentou o MS1325 e, em Rendimentos Isentos e Não Tributados, clique em Inserir. Informe a Natureza do rendimento como 12001 – Lucro e dividendo, o Tipo de isenção como 12 – Lucros e dividendos distribuídos nos termos do § 3º do art. 6º-A da Lei nº 9.250/1995 e o Valor do rendimento correspondente. Após a alteração, grave o detalhamento e o lançamento do beneficiário.
- Passo 3: Reorganize os saldos para atualizar os dados da apuração. Acesse G5 > Auxiliar > Reorganizar Saldos e execute as seguintes rotinas: Reorganizar Saldos > Do mês > OK; Reorganizar Saldos dos Itens > Do mês > Reorganizar saldo; e Reorganizar Controle de Retenções > Do mês > OK.
- Passo 4: Encerre novamente o período para que o sistema consolide as informações atualizadas. Acesse G5 > Mensal > Encerramento e execute novamente o encerramento do período.
- Passo 5: Gere e reenvie o evento R-4010. Acesse G5 > Menu > EFD-Reinf > Central de Comunicação > Verificar inconsistências. Depois, acesse o Gerador XML, gere novamente o evento R-4010 e envie para nova validação.
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⚠️ Atenção Realize as três reorganizações de saldos antes de encerrar novamente o período. |
O que fazer se não resolver?
Se o MS1325 permanecer após a nova validação, confira:
- Se a natureza do rendimento está informada como 12001 – Lucro e dividendo;
- Se o tipo de isenção está informado como 12;
- Se não existe outro detalhamento de rendimento isento utilizando combinação incompatível;
- Se o lançamento foi gravado após a edição;
- Se os saldos foram reorganizados após o ajuste;
- Se o período foi devidamente encerrado novamente;
- Se o evento R-4010 foi gerado novamente após as correções.
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