Resumo:
1. Entenda por que ocorre o erro de preenchimento do campo Código da categoria do trabalhador no evento S-2500.
2. Saiba como ajustar o cadastro do processo trabalhista quando o vínculo já foi formalizado via S-2200.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Causas
Esse erro ocorre quando o campo Código da categoria do trabalhador é preenchido indevidamente no evento S-2500, em uma situação na qual o trabalhador já possui vínculo formalizado no eSocial por meio do evento S-2200.
Nessa situação, não é necessário informar novamente o código da categoria no processo trabalhista.
Solução
Se o trabalhador já possui vínculo no eSocial, por meio do S-2200, siga as orientações abaixo:
- Passo 1: Acesse o cadastro do Processo trabalhista.
- Passo 2: Na aba Informações contrato, localize o campo Código categoria.
- Passo 3: Não preencha esse campo quando o trabalhador já possuir vínculo formalizado no eSocial.
- Passo 4: Na aba Informações complementares, não informe dados quando não houver necessidade de preenchimento para a situação do trabalhador.
- Passo 5: Salve o cadastro e prossiga com a geração e o envio do evento S-2500.
A orientação acima se aplica à situação em que o trabalhador já possui vínculo formalizado no eSocial.
Caso não exista cadastro prévio do vínculo, o preenchimento do S-2500 deverá seguir as regras específicas para reconhecimento de vínculo e as informações exigidas pelo evento.
Legislação ⚖️
O manual de orientação do eSocial estabelece que:
Quando o trabalhador já possui vínculo formalizado, devem ser observadas as informações previamente prestadas no eSocial.
Para trabalhadores que permanecem prestando serviço, o manual orienta que:
O vínculo seja previamente cadastrado por meio do S-2200 ou S-2300, conforme o caso, com a informação do número do processo judicial no campo correspondente.
Assim, o evento S-2500 deve ser preenchido de acordo com a situação do vínculo e com as informações já existentes no eSocial, evitando a repetição indevida de dados cadastrais.
Relativo a