Resumo:
1. Compreenda a causa do erro 1386 retornado no envio do evento S-2501.
2. Saiba como ajustar as competências e reenviar o evento com sucesso.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema Folha (link para uma nova aba).
Causas
Esse erro ocorre quando o período de referência informado no S-2501 não está compreendido entre as competências das bases de cálculo informadas no S-2500.
O evento S-2500 deve conter as bases de cálculo referentes aos períodos abrangidos pelo processo trabalhista. Já o S-2501 é utilizado para informar os valores devidos e as bases de cálculo dos tributos decorrentes desse processo.
Portanto, as competências informadas no S-2501 devem estar relacionadas aos períodos previamente informados no S-2500.
Exemplo prático
No evento S-2500, foram informadas as competências de 01/2021 a 11/2021:
Ao preencher o S-2501, é necessário informar as competências correspondentes aos períodos abrangidos pelas bases de cálculo do S-2500. Caso seja informada uma competência não mencionada no S-2500, o sistema apresentará o erro 1386.
Cenário de divergência
- S-2500: Competências de 01/2021 a 11/2021;
- S-2501: Informado período de referência 05/2024;
- Resultado: Erro 1386, pois a competência 05/2024 não está compreendida nas bases de cálculo do S-2500.
Solução
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
- Passo 1: Acesse o cadastro do Processo trabalhista.
- Passo 2: Verifique as competências informadas nas Bases de cálculo do S-2500.
- Passo 3: Confira o Período de referência informado no evento S-2501.
- Passo 4: Ajuste as datas para que correspondam exatamente aos períodos informados no evento S-2500.
- Passo 5: Clique em Gravar para salvar as alterações.
- Passo 6: Reenvie o evento S-2501 que havia sido reprovado.
Informações do evento S-2501
No S-2501, devem ser informados os valores dos tributos decorrentes das parcelas do processo trabalhista, relacionando os códigos de receita e as competências correspondentes à apuração dos encargos.
Distribua os valores referentes aos períodos reclamados conforme as informações do processo e as bases de cálculo declaradas no S-2500.
Não informe no S-2501 competências que não tenham sido previamente abrangidas pelas bases de cálculo do S-2500.
Caso seja necessário declarar valores de determinada competência, verifique se ela foi informada corretamente no evento S-2500.
Legislação ⚖️
O Manual de orientação do eSocial estabelece que:
O S-2501 deve ser utilizado para informar os valores devidos e as bases de cálculo dos tributos decorrentes de processos trabalhistas previamente informados no S-2500.
Quando houver pagamento parcelado, deve ser transmitido um S-2501 para cada parcela quitada, registrando as competências e as respectivas informações dos tributos que estão sendo pagos.
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