Resumo:
1. Entenda as causas da ocorrência MS1421 na transmissão dos eventos R-4010 e R-4020 da EFD-Reinf.
2. Saiba como ajustar os lançamentos de lucros e dividendos no G5 e no JR para regularizar o envio.
🎯 Pré-requisitos
- Possuir conta de relacionamento no Connectcont (link para uma nova aba);
- Efetuar o login no sistema G5 (link para uma nova aba).
Mensagem de ocorrência
Apesar de o sistema poder apresentar a descrição em branco, o código MS1421 corresponde à seguinte rejeição da EFD-Reinf:
MS1421 - Para a natureza de rendimento 12001 não é permitido vlrIR (4010 ou 4020) ou vlrRendTrib (4010) ou vlrBaseIR (4020) quando a data do fato gerador for em mês diferente do mês do período de apuração.
Causas
A ocorrência MS1421 ocorre nos registros R-4010 ou R-4020, para a natureza de rendimento 12001 – Lucros e dividendos, principalmente em duas situações:
- Quando não há IRRF, mas consta informação no campo Rend. tributável, classificando indevidamente o rendimento como tributável;
- Quando há IRRF, mas a data do fato gerador pertence a um mês diferente da competência do evento transmitido.
Solução
Primeiramente, se certifique que você atende aos Pré-requisitos citados anteriormente. Caso sim, prossiga com a leitura abaixo:
Cenário 1 - Rendimento tributável informado indevidamente
- Quando não há retenção de IRRF, o lançamento de lucros e dividendos deve ser informado exclusivamente como rendimento isento.
- A rejeição ocorre se o campo Rend. bruto e o campo Rend. tributável estiverem ambos preenchidos. Para rendimentos isentos, o campo Rend. tributável não deve ser preenchido.
- Identifique onde o lançamento foi realizado e siga as etapas correspondentes.
1.1 Lançamento realizado manualmente no G5
- Passo 1: Acesse o menu G5 > Escrituração > EFD-Reinf > Pagamento/crédito a beneficiário PF/PJ.
- Passo 2: Localize o lançamento de distribuição de lucros e confira os campos preenchidos.
- Passo 3: Mantenha o valor informado no campo Rend. bruto e deixe o campo Rend. tributável sem preenchimento.
- Passo 4: Clique em Gravar.
- Passo 5: Acesse G5 > Escrituração > EFD-Reinf > Apurar valores para beneficiários PF/PJ e clique em Apurar valores.
- Passo 6: Confira os valores apurados, gere novamente o evento R-4010 ou R-4020 e transmita.
1.2 Lançamento originado no JR
- Passo 1: No sistema JR, acesse JR > Escrituração > Receitas/sócios > Sóc. anual.
- Passo 2: Localize o sócio correspondente e edite o campo L. isento informando o valor da distribuição de lucros isenta.
- Passo 3: Clique em Gravar.
- Passo 4: No sistema G5, acesse G5 > Escrituração > EFD-Reinf > Apurar valores para beneficiários PF/PJ.
- Passo 5: Clique em Apurar valores e confira as informações.
- Passo 6: Gere novamente o evento R-4010 ou R-4020 e realize a transmissão.
Esta orientação aplica-se a operações em que não existe IRRF no lançamento. Caso haja retenção de imposto, siga as orientações do Cenário 2.
Cenário 2 - Competência diferente da data do fato gerador
- Quando a operação possui retenção de IRRF, o imposto deve ser informado na mesma competência em que ocorreu o fato gerador.
- Se o fato gerador ocorreu em 30/05/2026 com retenção de IRRF, o evento deve ser transmitido na competência de maio/2026.
Verifique a origem do lançamento e realize o ajuste conforme a situação:
2.1 Lançamento realizado manualmente no G5
- Passo 1: Acesse G5 > Escrituração > EFD-Reinf > Pagamento/crédito a beneficiário PF/PJ.
- Passo 2: Localize o lançamento que gerou o R-4010 ou R-4020 e confira os campos Data do fato gerador, Competência do lançamento e as informações de IRRF.
- Passo 3: Corrija a competência do lançamento para corresponder exatamente ao mês da data do fato gerador e clique em Gravar.
- Passo 4: Acesse G5 > Escrituração > EFD-Reinf > Apurar valores para beneficiários PF/PJ e clique em Apurar valores.
- Passo 5: Gere novamente o evento R-4010 ou R-4020 e faça a transmissão.
2.2 Lançamento originado no JR
- Passo 1: No JR, confira o lançamento correspondente, analisando a data do fato gerador e a competência informada.
- Passo 2: Realize a correção no JR para alinhar a competência à data do fato gerador.
- Passo 3: No G5, acesse G5 > Escrituração > EFD-Reinf > Apurar valores para beneficiários PF/PJ.
- Passo 4: Clique em Apurar valores e valide as informações.
- Passo 5: Gere novamente o evento R-4010 ou R-4020 e realize o reenvio.
Quando houver retenção de IRRF, não exclua os valores de tributação para eliminar o erro. Ajuste a competência do lançamento para a data em que o fato gerador ocorreu na origem (G5 ou JR) antes de gerar o evento novamente.
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